A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) vai realizar a partir desta quinta-feira (9) mesas-redondas com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Na ocasião, os candidatos terão a oportunidade de apresentar o seu plano de…
Judiciário
Defensoria Pública realiza mesa-redonda com candidatos ao Governo do Estado
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) vai realizar a partir desta quinta-feira (9) mesas-redondas com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Na ocasião, os candidatos terão a oportunidade de apresentar o seu plano de…
TCE suspende licitação da obra do Parque Turístico Bica do Sertãozinho em Mamanguape
O Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, do Tribunal de Contas, expediu Medida Cautelar determinando a suspensão da licitação da reforma e requalificação do Parque Estadual da Bica do Sertãozinho, a fim de que sejam realizados o estudo e o…
TCE suspende licitação da obra do Parque Turístico Bica do Sertãozinho em Mamanguape
O Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, do Tribunal de Contas, expediu Medida Cautelar determinando a suspensão da licitação da reforma e requalificação do Parque Estadual da Bica do Sertãozinho, a fim de que sejam realizados o estudo e o…
Fachin nega pedido de Ricardo para declarar a constitucionalidade da LOA/2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu pedido do governador Ricardo Coutinho no sentido de declarar a constitucionalidade do artigo 1º da Lei estadual n° 11.057/2017, Lei Orçamentária do Estado da Paraíba para 2018, que reduziu…
Fachin nega pedido de Ricardo para declarar a constitucionalidade da LOA/2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu pedido do governador Ricardo Coutinho no sentido de declarar a constitucionalidade do artigo 1º da Lei estadual n° 11.057/2017, Lei Orçamentária do Estado da Paraíba para 2018, que reduziu…
Justiça condena ex-prefeito de Santana de Mangueira por improbidade administrativa
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito de Santana de Mangueira, Francisco Umberto Pereira, por fraudar o processo de licitação do convênio n.º 265/2004 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 99.009,07, visando à…
Justiça condena ex-prefeito de Santana de Mangueira por improbidade administrativa
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Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais de R$ 400 mil
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar provimento ao recurso do Itaú/Unibanco S.A. A instituição bancária apresentou contrarrazões ao recorrer de julgamento em…
Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais de R$ 400 mil
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar provimento ao recurso do Itaú/Unibanco S.A. A instituição bancária apresentou contrarrazões ao recorrer de julgamento em…
