Na sessão desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade julgar improcedente o pedido de cassação do prefeito e do vice de Sousa, Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira, respectivamente. Esta já é a segunda vitória no âmbito da…
Judiciário
Por unanimidade, TRE absolve prefeito e vice de Sousa
Na sessão desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade julgar improcedente o pedido de cassação do prefeito e do vice de Sousa, Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira, respectivamente. Esta já é a segunda vitória no âmbito da…
Ministra Rosa Weber assume comando do TSE e das eleições
A ministra Rosa Weber será investida, amanhã, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio de comandar um processo eleitoral tumultuado pela insistência do Partido dos Trabalhadores em registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente…
Ministra Rosa Weber assume comando do TSE e das eleições
A ministra Rosa Weber será investida, amanhã, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio de comandar um processo eleitoral tumultuado pela insistência do Partido dos Trabalhadores em registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente…
Juíza comandará audiência pública sobre dúvidas de questões legais
Está programada para terça-feira, das 13h às 18h, uma audiência pública na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, na qual a juíza Michelini de Oliveira Jatobá apresentará os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e, ao mesmo…
Juíza comandará audiência pública sobre dúvidas de questões legais
Está programada para terça-feira, das 13h às 18h, uma audiência pública na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, na qual a juíza Michelini de Oliveira Jatobá apresentará os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e, ao mesmo…
Supremo vai julgar ação contra aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro…
Supremo vai julgar ação contra aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro…
MP realiza reunião com promotores eleitorais para discutir impugnações de candidaturas
Será realizada, na próxima segunda-feira (13), uma reunião com os promotores eleitorais com orientações relacionadas às Eleições A reunião ocorrerá a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na reunião, o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, vai falar…
MP realiza reunião com promotores eleitorais para discutir impugnações de candidaturas
Será realizada, na próxima segunda-feira (13), uma reunião com os promotores eleitorais com orientações relacionadas às Eleições A reunião ocorrerá a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na reunião, o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, vai falar…
