Será realizada, na próxima segunda-feira (13), uma reunião com os promotores eleitorais com orientações relacionadas às Eleições A reunião ocorrerá a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na reunião, o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, vai falar…
Judiciário
MP realiza reunião com promotores eleitorais para discutir impugnações de candidaturas
Será realizada, na próxima segunda-feira (13), uma reunião com os promotores eleitorais com orientações relacionadas às Eleições A reunião ocorrerá a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na reunião, o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, vai falar…
Decisão do STJ mantém Lula na prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atribuir efeito suspensivo ao seu recurso especial e, dessa forma, permitir que ele deixasse a prisão e pudesse…
Decisão do STJ mantém Lula na prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atribuir efeito suspensivo ao seu recurso especial e, dessa forma, permitir que ele deixasse a prisão e pudesse…
Presidente do TJPB determina arquivamento de processo sobre desinstalação de comarcas
Em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo nº 2017198780, referente a…
Presidente do TJPB determina arquivamento de processo sobre desinstalação de comarcas
Em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo nº 2017198780, referente a…
Estado não pode cobrar a taxa Fesp de empresa privada, decide TJPB
Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem em um Mandado de Segurança (MS) impetrado contra ato supostamente ilegal do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para impedir cobrança…
Estado não pode cobrar a taxa Fesp de empresa privada, decide TJPB
Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem em um Mandado de Segurança (MS) impetrado contra ato supostamente ilegal do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para impedir cobrança…
Número de mulheres candidatas a vice cresceu na campanha deste ano
O número de mulheres candidatas a vice cresceu tanto na disputa presidencial quanto nas disputas estaduais. A eleição deste ano será a primeira em que candidaturas femininas terão uma cota de recursos para campanha do fundo eleitoral. Ao todo, 67…
Número de mulheres candidatas a vice cresceu na campanha deste ano
O número de mulheres candidatas a vice cresceu tanto na disputa presidencial quanto nas disputas estaduais. A eleição deste ano será a primeira em que candidaturas femininas terão uma cota de recursos para campanha do fundo eleitoral. Ao todo, 67…
