Judiciário

Manifestação para registro da candidatura de Lula preocupa Planalto

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu “responsabilidade” às lideranças do MST (Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra) que prometem juntar cinco mil pessoas numa manifestação amanhã, em Brasília, por ocasião do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio…

Manifestação para registro da candidatura de Lula preocupa Planalto

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu “responsabilidade” às lideranças do MST (Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra) que prometem juntar cinco mil pessoas numa manifestação amanhã, em Brasília, por ocasião do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio…

Por unanimidade, TRE absolve prefeito e vice de Sousa

Na sessão desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade julgar improcedente o pedido de cassação do prefeito e do vice de Sousa, Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira, respectivamente. Esta já é a segunda vitória no âmbito da…

Por unanimidade, TRE absolve prefeito e vice de Sousa

Na sessão desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade julgar improcedente o pedido de cassação do prefeito e do vice de Sousa, Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira, respectivamente. Esta já é a segunda vitória no âmbito da…

Ministra Rosa Weber assume comando do TSE e das eleições

A ministra Rosa Weber será investida, amanhã, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio de comandar um processo eleitoral tumultuado pela insistência do Partido dos Trabalhadores em registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente…

Ministra Rosa Weber assume comando do TSE e das eleições

A ministra Rosa Weber será investida, amanhã, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio de comandar um processo eleitoral tumultuado pela insistência do Partido dos Trabalhadores em registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente…

Juíza comandará audiência pública sobre dúvidas de questões legais

Está programada para terça-feira, das 13h às 18h, uma audiência pública na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, na qual a juíza Michelini de Oliveira Jatobá apresentará os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e, ao mesmo…

Juíza comandará audiência pública sobre dúvidas de questões legais

Está programada para terça-feira, das 13h às 18h, uma audiência pública na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, na qual a juíza Michelini de Oliveira Jatobá apresentará os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e, ao mesmo…

Supremo vai julgar ação contra aposentadoria de ex-governadores da Paraíba

Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro…

Supremo vai julgar ação contra aposentadoria de ex-governadores da Paraíba

Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro…

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