Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem em um Mandado de Segurança (MS) impetrado contra ato supostamente ilegal do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para impedir cobrança…
Judiciário
Estado não pode cobrar a taxa Fesp de empresa privada, decide TJPB
Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem em um Mandado de Segurança (MS) impetrado contra ato supostamente ilegal do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para impedir cobrança…
Número de mulheres candidatas a vice cresceu na campanha deste ano
O número de mulheres candidatas a vice cresceu tanto na disputa presidencial quanto nas disputas estaduais. A eleição deste ano será a primeira em que candidaturas femininas terão uma cota de recursos para campanha do fundo eleitoral. Ao todo, 67…
Número de mulheres candidatas a vice cresceu na campanha deste ano
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Ação que pede a cassação de Fábio Tyrone volta a julgamento no TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral deve prosseguir na sessão desta quinta-feira (9) com o julgamento da ação que pede a cassação do prefeito e do vice da cidade de Sousa, Fábio Tyrone e Zenildo Rodrigues de Oliveira, respectivamente. O julgamento teve…
Ação que pede a cassação de Fábio Tyrone volta a julgamento no TRE-PB
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Justiça absolve Veja no caso da divulgação da foto da ex-primeira dama Marisa Letícia
O fato de uma reportagem ter “tom de crítica” não significa que ela tenha a intenção de ofender a honra de alguém retratado nela. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
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Coligação de Azevêdo terá mais espaço no curto Guia Eleitoral
O Guia Eleitoral, horário reservado a partidos e candidatos para efeito de propaganda e convencimento do eleitor, será mais curto nas eleições deste ano, exigindo malabarismo dos postulantes e coordenações para encaixe na vitrine, na televisão e no rádio. Serão…
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