Está programada para terça-feira, das 13h às 18h, uma audiência pública na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, na qual a juíza Michelini de Oliveira Jatobá apresentará os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e, ao mesmo…
Judiciário
Juíza comandará audiência pública sobre dúvidas de questões legais
Está programada para terça-feira, das 13h às 18h, uma audiência pública na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, na qual a juíza Michelini de Oliveira Jatobá apresentará os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e, ao mesmo…
Supremo vai julgar ação contra aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro…
Supremo vai julgar ação contra aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro…
MP realiza reunião com promotores eleitorais para discutir impugnações de candidaturas
Será realizada, na próxima segunda-feira (13), uma reunião com os promotores eleitorais com orientações relacionadas às Eleições A reunião ocorrerá a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na reunião, o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, vai falar…
MP realiza reunião com promotores eleitorais para discutir impugnações de candidaturas
Será realizada, na próxima segunda-feira (13), uma reunião com os promotores eleitorais com orientações relacionadas às Eleições A reunião ocorrerá a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na reunião, o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, vai falar…
Decisão do STJ mantém Lula na prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atribuir efeito suspensivo ao seu recurso especial e, dessa forma, permitir que ele deixasse a prisão e pudesse…
Decisão do STJ mantém Lula na prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atribuir efeito suspensivo ao seu recurso especial e, dessa forma, permitir que ele deixasse a prisão e pudesse…
Presidente do TJPB determina arquivamento de processo sobre desinstalação de comarcas
Em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo nº 2017198780, referente a…
Presidente do TJPB determina arquivamento de processo sobre desinstalação de comarcas
Em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo nº 2017198780, referente a…
