Em meio ao clima de tensão reinante em Brasília, ante a iminência do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, a ministra Rosa Weber, empossada na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, foi taxativa ao enfatizar que a lei será cumprida estritamente no caso da pretensão do líder petista de novamente postular a presidência da República. Rosa Weber assumiu o comando do TSE e das eleições em substituição a Luiz Fux e em meio a uma forte pressão do PT e de aliados ou simpatizantes para que efetive o registro da candidatura de Lula.
Substituta do ministro Luiz Fux, que deixou o cargo externando o ponto de vista de que a candidatura de Lula é irregistrável em virtude da condenação dele a 12 anos e 1 mês de prisão, do fato de a pena já estar sendo executada e de Lula estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o torna inelegível, Rosa Weber deu a entender que não se submeterá a pressões para ignorar o que a lei estabelece. Em paralelo, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, insistiu em que o cumprimento da lei é indissociável do regime democrático e opinou que não deve haver concessão de privilégios para ninguém.
Uma comissão de ativistas políticos, incluindo o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel, fez romaria, em Brasília, ontem, ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, intercedendo em favor da situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não obteve informações mais seguras a respeito do posicionamento da magistrada. Cármen Lúcia está concluindo sua gestão no STF, devendo, dentro de um mês, passar o bastão ao ministro Dias Toffoli. Ela foi a primeira mulher a ascender à presidência da Suprema Corte, assumindo, por vezes, a presidência da República em casos de viagens de Michel Temer. Em 2012, Cármen Lúcia presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, sendo a primeira a dirigi-lo em mais de 70 anos de criação do órgão. Rosa Weber é a segunda mulher a comandar o TSE. Seu mandato se estenderá até agosto de 2020. A ministra-presidente tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.
A expectativa nos meios jurídicos é de que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça. Com a posse de Rosa Weber, na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União também são comandadas por representantes do sexo feminino. Desde 2016 na presidência do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz também termina em breve o seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016.
Nonato Guedes, com Agência Brasil
