Mais de 100 juristas se mobilizaram durante um encontro intitulado ‘Café com Juristas’, onde advogados e advogadas que representam diversos segmentos da advocacia paraibana se reuniram para declarar apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio à presidência da Ordem dos Advogados…
Judiciário
Café com Juristas reúne mais de 100 advogados em apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio
Mais de 100 juristas se mobilizaram durante um encontro intitulado ‘Café com Juristas’, onde advogados e advogadas que representam diversos segmentos da advocacia paraibana se reuniram para declarar apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio à presidência da Ordem dos Advogados…
MPF lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades…
MPF lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades…
TCE-PB e CNJ firmam parceria para controle de obras públicas
A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das…
TCE-PB e CNJ firmam parceria para controle de obras públicas
A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das…
Inquérito contra prefeito de São João do Rio do Peixe vai para a primeira instância
O Tribunal Regional Eleitoral declinou da competência para julgar um inquérito contra o prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Sousa. Ele é acusado de compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código…
Inquérito contra prefeito de São João do Rio do Peixe vai para a primeira instância
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TRE define calendário das eleições em Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral baixou instruções sobre as eleições suplementares no município de Cabedelo. De acordo com as normas, as convenções para escolha dos candidatos serão realizadas no período de 17 a 18 de novembro. O registro das candidaturas vai…
TRE define calendário das eleições em Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral baixou instruções sobre as eleições suplementares no município de Cabedelo. De acordo com as normas, as convenções para escolha dos candidatos serão realizadas no período de 17 a 18 de novembro. O registro das candidaturas vai…
