A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a redução da pena imposta ao ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, em processo relacionado à condenação por lesão corporal no contexto de violência doméstica. A decisão foi proferida no…
Destaques
Operação Combustível Limpo: Procon-PB fiscaliza 15 postos em João Pessoa e Campina Grande
O Procon Estadual da Paraíba realizou mais uma etapa da Operação Combustível Limpo, uma força-tarefa de fiscalização desenvolvida em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesta fase da operação, foram fiscalizados 15 postos de…
TJPB finaliza proposta de reestruturação do PCCR dos servidores do Poder Judiciário
Uma ampla reestruturação das carreiras dos servidores do Judiciário estadual paraibano está a caminho. Na tarde desta segunda-feira (11), a comissão responsável pela elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) concluiu os últimos ajustes da proposta, que…
Lucas Ribeiro encerra primeiro bloco de audiências do ODE e destina R$ 19,8 milhões para região da Serra de Teixeira
O governador Lucas Ribeiro abriu, no início da noite deste sábado (9), em Princesa Isabel (11ª Região Geoadministrativa), a última plenária deste primeiro bloco de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE 2026), oportunidade em que dialogou com a população e…
STF suspende aplicação da Lei da Dosimetria promulgada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário julgue o…
Leo Bezerra anuncia obra na barreira do Cabo Branco
Max Oliveira A Prefeitura de João Pessoa segue com ações de enfrentamento aos danos provocados pelas chuvas na Capital. Nesta sexta-feira (8), durante inspeção em áreas impactadas, o prefeito Leo Bezerra informou que, na próxima semana, será assinada a licitação…
Lucas Ribeiro abre primeira plenária do Ciclo 2026 do ODE e anuncia investimentos na região de Cajazeiras
O governador Lucas Ribeiro abriu, na noite desta quinta-feira (7), em Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), a primeira plenária do Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), iniciando o calendário de 16 grandes audiências para ouvir a população sobre prioridades de…
Governador Lucas Ribeiro inicia audiências públicas do Orçamento Democrático no Sertão paraibano
O governador Lucas Ribeiro inicia nesta quinta-feira (7), nas regiões de Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), Itaporanga (7ª Região) e Princesa Isabel (11ª) as audiências públicas de escuta popular do Orçamento Democrático Estadual. As audiências integram a programação da Secretaria de Estado…
Gastos com aposentados entram no limite de despesas da CMJP
Em resposta à uma consulta formulada pela prefeitura de João Pessoa, o Tribunal de Contas do Estado esclareceu que as despesas com aposentados e pensionistas deverão ser incluídas no cálculo do limite constitucional de gastos do Poder Legislativo Municipal. O…
Leo Bezerra reúne vereadores e apresenta ações contra chuvas em João Pessoa
Max Oliveira Desde o início das chuvas em João Pessoa, que já somam mais de 400 milímetros na última semana, o prefeito Leo Bezerra vem acompanhando de perto a situação das áreas mais atingidas, bem como das famílias afetadas, que…
