O servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), professor e mestre em Direito, Fábio de Souza Pereira, lotado no Gabinete 01 (Jurista), será um dos palestrantes do Curso de Atualização de Direito Eleitoral, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande/PB.
O evento será realizado no próximo dia 22 de maio de 2026, no auditório da OAB/CG, a partir das 9 h, reunindo advogados, estudantes, juristas e operadores do Direito da região do Compartimento da Borborema para discutir temas atuais e relevantes relacionados às Eleições 2026.
Na oportunidade, Fábio de Souza Pereira ministrará palestra sobre o tema “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições”, abordando aspectos práticos e jurídicos relacionados às restrições impostas pela legislação eleitoral durante o período eleitoral, especialmente à luz do art. 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
O curso contará ainda com a participação do advogado e professor Rodrigo Rabello, mestre em Constituição e Garantia de Direitos, que abordará o tema “Inteligência Artificial e os Desafios das Eleições Modernas”, trazendo reflexões sobre fake news, deepfakes, desinformação e o impacto das novas tecnologias no processo democrático brasileiro.
A participação do servidor em evento jurídico promovido pela OAB reforça o reconhecimento institucional da expertise técnica dos quadros do TRE-PB, além de evidenciar a contribuição acadêmica e jurídica dos servidores da Justiça Eleitoral paraibana junto à comunidade jurídica do Estado.
Segundo Fábio de Souza Pereira, o debate sobre condutas vedadas e os limites impostos aos agentes públicos em ano eleitoral assume papel fundamental para a preservação da igualdade de oportunidades entre os candidatos e para a legitimidade do processo democrático.
A iniciativa é promovida pela OAB/PB – Subseção Campina Grande, em parceria com a ESA/PB Campina Grande, CAA/PB e IDEL-PB.
