O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou oficialmente sobre a decisão do Senado Federal de rejeitar Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o preenchimento de uma vaga de ministro na Corte.
Em nota assinada pelo presidente do STF, o ministro Edson Fachin, a Corte afirmou destacou o respeito à prerrogativa constitucional da Casa Legislativa no processo de escolha de ministros do Supremo.
A manifestação ressalta ainda a importância do respeito institucional entre os Poderes e a valorização da trajetória dos agentes públicos envolvidos no processo.
O STF também pontuou que a vida republicana se fortalece quando divergências são conduzidas com “elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, em referência ao episódio envolvendo a rejeição do nome indicado pelo Executivo.
Por fim, a Corte informou que aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as medidas constitucionais cabíveis para o preenchimento da vaga atualmente em aberto.
