O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta sexta-feira (10), uma programação especial voltada ao debate, à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, reunindo representantes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e de organismos internacionais. O evento ocorrerá no Tribunal Pleno do TJPB, com transmissão pelos canais do YouTube do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio Tribunal
A agenda será aberta às 9h, com a inauguração da Sala Lilás, espaço voltado ao acolhimento e à proteção de mulheres em situação de violência. Em seguida, às 10h, haverá a solenidade de abertura, com palavras de boas-vindas do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, e do presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
A programação reúne conferências, painel temático, mesa-redonda e encerramento com debatedoras que atuam diretamente na formulação e aplicação de políticas públicas e medidas protetivas em favor das mulheres. A proposta é ampliar o diálogo institucional e fortalecer a rede de proteção por meio da troca de experiências e da difusão de boas práticas
A primeira conferência do dia, marcada para as 10h30, terá como tema “A Perspectiva Nacional e Internacional”. A mesa será presidida pela ministra do STJ Nancy Andrighi e contará com exposições da senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do programa “Antes que Aconteça”, e de Ana Carolina Pekny, coordenadora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC)
Na sequência, às 11h30, a ministra Maria Thereza de Assis Moura presidirá a conferência “Violência contra a Mulher na Jurisprudência Penal do STJ”, que será ministrada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, abordando o entendimento da Corte em casos relacionados à violência de gênero
Após o intervalo para almoço, das 12h30 às 14h30, a programação será retomada com o painel “Formulário Nacional de Avaliação de Risco: perspectivas e novos paradigmas”, presidido pela desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB. Participam do debate a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira; o juiz da Comarca de Itabaiana, Nilson Dias de Assis Neto; e a juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, Luciana Rocha
Às 15h30, a programação segue com a mesa-redonda “Boas-práticas na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher”, presidida pela ministra do STJ Maria Marluce Caldas. O debate reunirá representantes de diversas instituições que integram a rede de proteção, entre eles a juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Souza; a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF/PB, Janaína Andrade; o presidente da OAB/PB, Harrison Targino; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho
O encerramento está previsto para as 17h30, sob a presidência da desembargadora Anna Carla Lopes, do TJPB. As conferências finais serão conduzidas pela desembargadora Vanja Fontenele Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do COCEVID, e pela juíza Camila Rocha Guerin, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente do FONAVID
