A Assembleia Legislariva da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária, os nomes do secretário estadual da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e do deputado Taciano Diniz para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O secretário Deusdete Queiroga busca ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, ocorrida no mês de fevereiro. Já o deputado Taciano Diniz pretende preencher a vaga antes ocupada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aberta em outubro do ano passado.
O deputado João Gonçalves foi o relator na CCJ do processo de escolha do nome do deputado Taciano Diniz para uma das vagas do TCE. O parlamentar destacou que Taciano exerce seu segundo mandato na ALPB e preenche todos os requisitos legais necessários para o cargo. “Verificou-se o atendimento dos requisitos previstos na Constituição, razão pela qual, opino pela indicação de Taciano Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”, disse Felipe.
O processo referente à indicação de Deusdete Queiroga foi relatado na CCJ pelo deputado Felipe Leitão, que ressaltou que “o candidato possui mais de três décadas de experiência no serviço público na Paraíba”. “Deusdete possui reputação ilibada e detém conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo e não há impedimento constitucional para sua nomeação no cargo de conselheiro do Tribal de Contas da Paraíba”, disse.
Ao todo, 32 parlamentares assinaram o requerimento de inscrição do secretário Deusdete, enquanto que 24 deram aval para o requerimento de inscrição do deputado Taciano Diniz.
Durante a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, destacou os currículos dos indicados para o cargo de conselheiro, que preenchem todos os requisitos previstos pela lei orgânica do TCE.
“Tivemos a honra de aprovar a indicação de dois nomes que não apenas preenchem os requisitos, mas também trazem consigo vasta experiência e compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. O secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e o deputado Taciano Diniz são profissionais respeitados que, com certeza, contribuirão significativamente para a boa governança do nosso estado. É fundamental que escolhamos líderes que estejam à altura dos desafios que enfrentamos, e estou confiante de que suas trajetórias e competências farão a diferença no TCE-PB”, ressaltou o presidente.
O novo conselheiro precisa ter entre 35 e 70 anos. Ainda conforme a lei complementar 192 de 2024, é exigida a comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada, sem processo na justiça e possua notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.
Sobre os escolhidos:
Natural do Município de Sousa, Deusdete Queiroga Filho, 62 anos, responde atualmente pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado. Ele é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba e bacharel em Direito pelo Unipê. Foi Deputado Estadual, tendo exercido o mandato de 1991 a 1995. Ocupou também secretárias do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba.
Taciano Luiz Barbosa Diniz é deputado Estadual desde 2019 até o momento presente. Ele é médico de formação, pela Faculdade de Medicina Nova Esperança – Famene, de João Pessoa, e tem especialização em Saúde da Família pela UFPE, além de Especialização em Medicina Intensiva, pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira – AMIB de Juazeiro do Norte (Ceará).
