O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (10), na sede da Corte, o prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, acompanhado do deputado estadual João Bosco Carneiro e do advogado Newton Vita. O encontro marcou a assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância pelo município de Alagoa Grande e consolidou a parceria para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.
Até o momento 42 prefeituras paraibanas já aderiram ao Pacto pela Primeira Infância, consolidando uma rede de compromisso com o futuro das novas gerações.
Durante a reunião, que participou também a equipe técnica do Tribunal dedicada à primeira infância, foram discutidos os próximos passos para a implementação efetiva da política da primeira infância no município, com destaque para a necessidade de um trabalho intersetorial, envolvendo saúde, educação, assistência social e outras áreas.
O prefeito Neto Carneiro ressaltou o compromisso de Alagoa Grande em priorizar a primeira infância e compartilhou experiências locais, como a ampliação da rede de creches e projetos que levam serviços públicos integrados para as comunidades rurais.
A equipe técnica do TCE-PB apresentou ao gestor modelos de decreto, projeto de lei e diagnóstico situacional, instrumentos que servirão de referência para a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e a elaboração do Plano Municipal. “É essencial que o diagnóstico seja feito pelo próprio município, para refletir a realidade local e garantir que o plano tenha a cara de Alagoa Grande”, frisou a professora Adelaide Alves, integrante do Programa Pacto pela Primeira no TCE-PB.
O presidente Fábio Nogueira destacou a importância do engajamento político e institucional dos municípios para o êxito da política da primeira infância. “Sem vontade política não avançamos. O Tribunal está à disposição para dar todo o apoio técnico necessário, orientando desde o diagnóstico até a elaboração e aprovação do plano e do marco legal”, afirmou.
O deputado João Bosco Carneiro elogiou a iniciativa do TCE-PB de conduzir o Pacto pela Primeira Infância na Paraíba, considerando fundamental que o Tribunal funcione como catalisador de esforços para que os municípios criem políticas públicas eficientes e integradas. “Hoje a primeira infância está no centro das políticas públicas, nacional e internacionalmente, e não podemos ficar para trás”, destacou o parlamentar.
Entre as metas pactuadas para o Programa Pacto pela Primeira Infância até o final de 2025 estão: a aprovação do Plano Municipal pela Câmara de Vereadores, a instituição do Comitê Intersetorial de primeira infância e a inclusão clara das ações e investimentos no orçamento municipal (PPA, LDO e LOA), com marcadores que identifiquem os recursos destinados às políticas para a infância.
Ascom/TCE-PB
