O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (7), em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, uma série de ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Dentre as iniciativas anunciadas pelo gestor estão a expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para a região de Patos e o lançamento das 20 cidades contempladas com os Centros de Referência da Mulher, dentro do programa ‘Paraíba 2025/2026’; do edital Mulheres e Meninas na Ciência, com investimentos de R$ 500 mil, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior; e da campanha Março das Mulheres 2025.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de assegurar o fortalecimento de políticas públicas voltadas para o protagonismo e proteção das mulheres. “Nós fazemos um governo de inclusão e celebramos o avanço de muitas conquistas. A cada ano conseguimos ampliar as políticas públicas nas mais diversas áreas a partir da intersetorialidade das ações das Secretarias, a exemplo da construção de 213 creches, construção de maternidades, ampliação da Patrulha Maria da Penha e entendemos ser fundamental educar os homens para que possamos acabar com a violência contra a mulher, assegurando o respeito e a igualdade de oportunidades”, frisou.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, evidenciou o olhar atencioso da gestão estadual com as políticas voltadas para a mulher. “O governador João Azevêdo, no dia de hoje, interioriza ainda mais as ações, com medidas muito importantes como os 20 Centros de Referência espalhados pelo estado para que as mulheres tenham uma cobertura abrangente. Além disso, a Patrulha Maria da Penha está sendo mais uma vez ampliada, foi assinado o edital Mulheres e Meninas na Ciência, voltado para as nossas pesquisadoras, e autorizados créditos do Empreender Mulher, que já destinou mais de R$ 7,7 milhões para as empreendedoras. Tudo isso é uma demonstração de que nós nos importamos, colocamos orçamento, temos políticas públicas, estamos fazendo a nossa parte e queremos também que a sociedade se engaje para enfrentarmos o maior desafio que é a violência”, pontuou.
O programa Patrulha Maria da Penha, abrangerá 158 municípios a partir da implantação na região de Patos, atendendo também Areia de Baraúnas, Cacimbas, Cacimba de Areia, Condado, Desterro, Junco do Seridó, Mãe D’Água, Malta, Matureia, Passagem, Quixaba, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.
“A cada ano estamos expandindo o programa para enfrentar a violência contra a mulher e os dados de feminicídios com medidas preventivas e esta ação traz isso, com a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, através de uma equipe multiprofissional e da Polícia Militar. É importante que as mulheres tenham espaço de acolhimento. Com essa ampliação anunciada pelo governador João Azevêdo, já chegamos em mais da metade dos municípios paraibanos e a nossa meta é atingir os 100%”, pontuou a coordenadora Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão.
Na solenidade também foram assinados contratos do Empreender Paraíba que contemplaram 59 empreendedoras dos municípios de Bom Jesus, Monte Horebe, Nova Floresta, São José de Piranhas, Santa Helena e Vista Serrana, totalizando um investimento de R$ 459 mil.
João Azevêdo anunciou os municípios onde serão instalados os Centros de Referência da Mulher, dentro do programa ‘Paraíba 2025/2026’. São eles: João Pessoa – Região Sul, no Geisel; Cabedelo; Santa Rita; Alhandra; Conde; Mamanguape; Pedro Regis; Itabaiana; Sapé; Solânea;Queimadas; Soledade; Picuí; Monteiro; Princesa Isabel; Itaporanga; São Bento; Pombal; Sousa; e Triunfo.
Editais e outras ações – No evento, foi assinado o edital ‘Prefeitura Parceira das Mulheres 2025’, que nesta edição será voltado especialmente para mulheres com deficiência, visando fomentar políticas municipais que promovam a inclusão e a autonomia delas; e o edital Mulheres e Meninas na Ciência, que tem o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, desenvolvidos por pesquisadoras, vinculadas a Instituições de Ensino Superior (IES) ou a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI), sediadas na Paraíba, que busquem contribuir significativamente para o fortalecimento do protagonismo feminino, nas áreas de conhecimento Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes.
Ainda foi anunciado o Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, que será responsável por coordenar ações integradas entre órgãos estaduais e municipais para prevenir e combater os casos de feminicídio no estado; e lançada a 2ª edição da revista “Vivências femininas”, que destaca mulheres paraibanas de diferentes faixas etárias e profissões variadas, cada uma em seu momento de vida relevante, e seus relatos sobre superações e conquistas.
A senadora Daniella Ribeiro, idealizadora do projeto Antes que Aconteça, destacou a importância do envolvimento de toda a sociedade para assegurar a proteção da mulher. “Nós seguimos com esse forte trabalho em defesa das mulheres, contra a violência doméstica, atuando desde a parte da educação, com presença nas escolas, porque estamos falando de mudanças para agora e gradativas, para que possamos lançar as sementes e colher no futuro, dando as respostas quando acontece a violência, na prevenção e na libertação da mulher, a partir do empreendedorismo feminino, garantindo a independência financeira e interrompendo ciclos de violência”, comentou.
A deputada estadual Danielle de Vale evidenciou a satisfação de representar as mulheres nos espaços de poder. “Eu me sinto feliz por representar as mulheres paraibanas na Assembleia Legislativa e integrar um governo que é inclusivo, que trabalha por um estado justo e igualitário, que assegura a voz das mulheres no Orçamento Democrático, que estimula o empreendedorismo feminino e que age no enfrentamento da violência. Avançamos muito, temos grandes desafios e vamos seguir rompendo as barreiras”, falou.
A prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, parabenizou as ações da gestão estadual em defesa da mulher. “É uma satisfação representar as prefeitas da Paraíba e contar com um governo parceiro, que protege e apoia as mulheres, criando mecanismos e estruturas para que possamos amparar e garantir a sobrevivência digna das mulheres”, disse.
A juíza Luciana Lopes, que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na solenidade, destacou a união de esforços para garantir a proteção e oportunidades para as mulheres. “Todos nós somos agentes históricos e transformadores e temos a missão de cumprir o compromisso internacional do Brasil, enquanto CNJ, na defesa dos direitos das mulheres. Nós temos que ter políticas públicas afirmativas, com entregas como as de hoje que dão direito à proteção, reparação e assistência. A Paraíba faz entregas extraordinárias e vamos seguir trabalhando para garantir liberdade e participação feminina para que tenhamos um mundo com cada vez mais equidade de gênero”, declarou.
Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o deputado federal Wilson Santiago; a deputada estadual Francisca Motta; os deputados estaduais Tanilson Soares, Luciano Cartaxo, João Gonçalves, Gilbertinho, Michel Henrique e Cicinho Lima; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho; prefeitas de diversos municípios da Paraíba; as vereadoras Jailma Carvalho e Jô Oliveira; auxiliares da gestão estadual; dentre outras autoridades.
