Nonato Guedes
“A Paraíba não precisa lutar pela ocupação de ministérios porque está bem representada em escalões do poder federal”. A afirmação, feita por um deputado federal da base governista, ilustra os espaços conquistados pelo nosso Estado nos últimos anos, coincidindo com a volta do petista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A grande expectativa é em torno da eleição do deputado Hugo Motta, do Republicanos, para presidente da Câmara, o que o colocaria em terceiro lugar na linha hierárquica de sucessão. Independente de estar ou não no topo, o presidente da Câmara tem poderes extraordinários e influência decisiva no processo de governabilidade do país, tal como reconhecido por figuras de diferentes legendas. Afinal de contas, administra um orçamento fantástico, cujos valores têm ficado diluído pelo controle de rubricas secretas, o que se acentuou fortemente na Era Arthur Lira (Progressista-AL), que está concluindo seu segundo período no comando da Casa. Lira também é o avalista principal da candidatura de Hugo Motta, favorita até agora para vencer a eleição em primeiro turno, em fevereiro de 2025.
Em outra frente, no Poder Judiciário, já há um magistrado paraibano, natural de Catolé do Rocha, na microrregião 89, aboletado na cadeira de presidente do Superior Tribunal de Justiça, colegiado que julga autoridades como governadores de Estados. O ministro Herman Benjamin, que no TSE foi relator do processo de impeachment da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, lá atrás, já vem dinamizando as atribuições do STJ, envolvendo a Corte, por exemplo, na discussão de temas ambientais, que ganharam repercussão a partir de desastres climáticos que têm afetado regiões do Brasil. A pauta ambiental conduzida pelo presidente Herman Benjamin tem conexão com outro compromisso do qual ele não abre mão, que é o combate à corrupção, segundo deixou claro no discurso de posse perante as mais eminentes autoridades em Brasília. O magistrado vem propondo a intensificação do diálogo dentro do próprio Judiciário, em suas diversas instâncias, para um esforço conjunto visando a superação de desafios que, a seu ver, ainda estão na “fase analógica”, deixando de conferir ao Superior Tribunal de Justiça a contemporaneidade de que ele carece para modernizar leis e dispositivos conexos.
O roteiro de trabalho do presidente do STJ se desenvolve em interlocução com segmentos da sociedade que agitam bandeiras de forma insistente e que ainda não conseguiram ser escutados pelas Cortes abalizadas na estrutura institucional de poder no Brasil. Há, da parte do ministro Herman Benjamin, a convicção de que produzirá avanços consequentes e imprescindíveis no desenrolar da sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça, contando com a colaboração “que não pode faltar” de outros Poderes igualmente responsáveis por mediação de conflitos e pela resolução de impasses históricos na conjuntura brasileira. Daí porque sua ascensão foi saudada com alvíssaras e evoés por representantes da sociedade civil organizada, que têm consciência das dificuldades enfrentadas para levar adiante agendas de impacto consideradas urgentes não só para o desenvolvimento do país mas, igualmente, para a sua inserção em modelos mais humanizados e menos burocráticos que estão sendo testados em várias partes do mundo, acompanhando a evolução da própria ciência e da tecnologia.
Ainda na escala de poder da República, até o final deste ano deverá estar sendo sacramentada a eleição do ministro Antônio Vital do Rêgo para presidente do Tribunal de Contas da União, organismo encarregado não somente de fiscalizar o desempenho dos órgãos públicos que recebem verbas constitucionais mas também de exigir transparência absoluta nas ações recomendadas ou no cumprimento de determinações que são da natureza do referido poder. Antônio Vital do Rêgo é expoente de uma tradicional família política-jurídica com raízes em Campina Grande, na Paraíba, sendo irmão do atual senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que pela segunda vez exerce a primeira vice-presidência do Senado Federal. Veneziano deverá perder esse posto quando da eleição da nova Mesa que deverá ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, mas continuará mantendo, no Congresso Nacional, a condição de interlocutor privilegiado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem costuma debater um vasto repertório de temas de abrangência internacional. Veneziano é tido não só como um parlamentar atuante, mas, também, como um dos mais preparados da atual legislatura em Brasília.
Vale ressaltar que outros nomes ligados à Paraíba também exercem cargos influentes no organograma do Distrito Federal, a exemplo de Carlos Antonio Vieira Fernandes, alçado à presidência da Caixa Econômica Federal, e de Tarciana Medeiros, guindada à presidência do Banco do Brasil, instituições que simbolizam o coração financeiro do governo federal. Em paralelo, inúmeros parlamentares federais ocupam função de líder de bancadas dos partidos a que são filiados, destacando-se Romero Rodrigues à frente do Podemos, Hugo Motta no Republicanos, Damião Feliciano (União Brasil) como líder da bancada negra e Aguinaldo Ribeiro, no espaço do Partido Progressista, como líder da maioria.. A irmã de Aguinaldo, senadora Daniella, comanda a bancada feminina no Senado e até pouco tempo exerceu a presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O senador Efraim Morais deverá permanecer como líder do União Brasil na gestão a ser empalmada pelo senador Davi Alcolumbre. Enfim, o governador João Azevêdo (PSB) tem trânsito privilegiado no governo federal, tanto junto ao presidente Lula como junto a ministros, alguns deles ex-colegas de governo de João. É um cenário que contagia não só a bancada como líderes políticos paraibanos, mas que, por isso mesmo, sinaliza para um grau maior de responsabilidade e de empenho a fim de que oportunidades não sejam desperdiçadas e que a Paraíba consiga recuperar espaços com que foi premiada em governos passados. No dizer do jornalista Gutemberg Cardoso, “a Paraíba está literalmente no poder”.
