Nonato Guedes
Após enfrentar derrotas cruciais em matérias do seu interesse no Congresso Nacional esta semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais organização de líderes da sua gestão no Legislativo com vistas a priorizar agendas produtivas de diálogo que produzam consensos. De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT-BA, o presidente está “absolutamente tranquilo” mas quer mudanças na atuação. “Ele tem 78 anos, já apanhou, já comemorou, já chorou, então não assusta isso aí. O balanço é que a gente precisa melhorar a nossa organização nesse processo de relação entre o governo e o Legislativo. Vai envolver uma sistemática de conversa mais próxima”, resumiu Jaques Wagner, falando na necessidade de busca da eficiência para a colheita de resultados.
Ainda de acordo com o líder governista no Senado, o Planalto não discute, no momento, fazer trocas nos expoentes governistas no Congresso – além dele, os líderes são o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), responsável pelo Congresso, e o deputado José Guimarães (PT-CE), responsável pela Câmara. Randolfe é o principal responsável pela articulação relacionada a vetos. A ideia seria melhorar o diálogo e controle do que será votado, com quem já foi conversado e quem do governo, incluindo ministérios, está envolvido no tema. O que deverá ser alterado na sistemática da articulação governamental, entretanto, ainda não foi detalhado. Para Wagner, já está claro para o governo que a sua base de apoio no Congresso depende do tema. Para pautas de “costumes”, como é conhecida a lei do fim das saidinhas, fake news e outros, a gestão petista sabe que tem um número menor de apoios.
O senador ressaltou em entrevista ao “Congresso em Foco” que apesar dos vetos derrubados em Plenário, os pontos que seriam mais importantes para o governo, por serem estruturantes para a economia brasileira, foram mantidos, referindo-se ao veto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, principalmente sobre não ter o calendário de emendas. Na sessão do Congresso de terça-feira, os vetos do presidente Lula e a partes da LDO sobre aborto e mudança de sexo foram derrubados. Os parlamentares também mantiveram os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que fake news não seja crime. Especialistas em análise política advertem que o governo do presidente Lula precisa estar atento aos ventos que sopram no cenário político-institucional brasileiro, com a predominância de grupos de pressão conservadores que agitam pautas sensíveis para segmentos da sociedade e chegam, mesmo, em Plenário, a “jogar para a galera”, como estratégia de avanço na ocupação de espaços.
O resultado é que o Parlamento (Câmara e Senado) tem sido palco de confrontos permanentes entre blocos políticos e partidários, entremeados pela mobilização sistemática do chamado “Centrão”, que chantageia o governo na liberação do pagamento de emendas individuais sob pena de não apoiarem proposições consideradas urgentes ou inadiáveis pelo Executivo. Essa mobilização faz com que o diálogo entre líderes governistas e líderes de outros partidos, inclusive que compõem a base de apoio, seja tumultuado e que haja mesmo uma perda de controle sobre o andamento das votações no Legislativo, imobilizando ações concretas do Executivo, até para situações de calamidade ou emergência. Essa ofensiva de parlamentares resulta, em muito, da constatação da fragilidade do Executivo em termos de maioria, um fato que preocupa diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme se depreende de desabafos feitos em público pelo mandatário. Incidentes entre ministros da articulação política e expoentes das Mesas Diretoras dos colegiados agravam a atmosfera, conforme reconhece o próprio Planalto.
Segundo “O Antagonista”, partidos que integram o Centrão, como PSD, MDB e União Brasil entraram na mira de cobrança dos petistas, mas o presidente Lula tem insistido em descartar trocas na Esplanada dos Ministérios. Os petistas reclamam que essas siglas, mais o Republicanos, votaram junto com parlamentares bolsonaristas na chamada agenda de costumes e isso deu uma sensação de que o governo não tem base alguma no Congresso Nacional, o que não deixa de ser verdade. A expectativa é quanto aos reflexos da contra-ofensiva que o governo se propõe a desencadear para resolver de uma vez por todas os impasses que está enfrentando no Parlamento.
