O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) presidiu nesta terça-feira a primeira audiência pública de debates na Comissão de Infraestrutura sobre o projeto de lei “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável, para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A audiência teve como finalidade ouvir representantes de diversos setores para municiar a relatoria do senador Veneziano ao PL 528/2020.
Nesta primeira audiência foram ouvidos representantes dos setores da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia, Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras, Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, Confederação Nacional do Transporte, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes, Associação Brasileira das Indústrias de Óleoos Vegetais, União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene e Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil.
Para o senador Veneziano, a audiência foi um instrumento eficiente que irá instruir a sua relatoria no projeto, por ser um assunto da máxima importância para a sociedade brasileira e por ter como objetivo principal produzir políticas de descarbonização do país. “Essa proposta, que traz em seu nome “combustíveis do futuro” e que estamos relatando no Senado é uma revolução, pois estão previstas, no bojo do mesmo, normas, marcos, políticas públicas que vão dando a consistência devida a todas as ações que estão sendo desenvolvidas e transformadas em investimentos, principalmente nas novas plantas eólicas fotovoltaicas, e o Brasil já demonstra sua capacidade incrível de renovação no setor energético porque suas matrizes energéticas, em boa parte, são limpas e esse processo de transição precisa ser levado como preocupação humana”, revela o senador.
