O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participa de hoje até o dia 21, na cidade de Salamanca, na Espanha, do V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, acompanhado pelo consultor jurídico do TCE-PB, Givonaldo Rosas Rufino. A quinta edição do evento, promovido pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca e o Instituto Rui Barbosa, abordará a fiscalização e os valores democráticos como temas centrais das apresentações e dos debates.
O Congresso conta também com a participação do Tribunal de Contas de Portugal, Tribunal de Contas da Espanha e representantes do Tribunal de Contas Europeu, tendo uma programação com palestrantes profissionais e acadêmicos de grande relevância internacional. A direção acadêmica do Congresso é conduzida pelo vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, e pelo professor doutor da Universidade de Salamanca Antonio Arias Rodriguez.
Ao longo de quatro dias, prevê-se o debate dos principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspectos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições. Representantes do mundo acadêmico, conselheiros e diretores responsáveis das respectivas áreas de trabalho apresentarão um total de 40 conferências agrupadas em oito mesas, que terminarão cada uma delas com intervenções de profissionais assistentes.
Na última sexta-feira, em João Pessoa, Nominando Diniz foi o primeiro palestrante do II Congresso Extraordinário da Federação Médica Brasileira. Ele falou sobre “Pejotização e Terceirização” a uma plateia formada por médicos e técnicos de saúde de diversos Estados do país. Ao contextualizar o tema, ele destacou a importância da transparência em gestões públicas, afirmando: “Transparência é princípio, não é liberalidade. Nesse contexto, há dois tipos de transparência: a ativa, quando é disponibilizada pelo órgão público, e a passiva, quando é pública, mas precisa ser solicitada”. Durante a palestra, o presidente do TCE-PB fez uma análise da contratação de pessoal realizada nos municípios e no governo do Estado durante o período de outubro de 2019 a outubro de 2023, dizendo ter sido constatado um acréscimo de 18% nos municípios e de 14% no Estado. Para o conselheiro, é fundamental a missão dos poderes públicos e da sociedade civil no combate às irregularidades nas contratações de todas as esferas públicas.
