Nonato Guedes
Dez anos após o último pronunciamento no Plenário, o político gaúcho Pedro Simon, devoto de São Francisco de Assis, advogado e professor, retornou à Casa que o projetou no cenário político nacional para uma entrevista à TV Senado, como um dos parlamentares homenageados nas comemorações dos 200 anos de criação da instituição. Aos 94 anos, como registra uma matéria da Agência Senado, Pedro Jorge Simon, descendente de libaneses e gaúcho de Caxias do Sul, conserva a lucidez e a argúcia que marcaram quatro mandatos como senador (1979-1987, 1991-1999, 1999-2007 e 2007-205). Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para a presidência da República, liderou a bancada governista na aprovação do Plano Real, apresentou quase mil proposições e proferiu discursos contundentes. Cumpriu mais de 50 anos de vida pública, 32 deles dedicados ao Senado, cujo bicentenário será celebrado no próximo dia 25 de março.
Pedro Simon foi vereador na sua cidade natal, deputado estadual, governador do Rio Grande do Sul, ministro da Agricultura no governo de José Sarney. No Senado, ele viveu períodos marcantes da história brasileira, desempenhando um papel de resistência ao regime militar e, com a retomada do período democrático, ascendendo à liderança do governo do presidente Itamar Franco durante a discussão e a implantação do Plano Real. “O tempo passa. Foram 32 anos, um ano atrás do outro. O Plano Real foi o mais importante da história do Brasil. Teve plano disso, plano daquilo. Mas o Real fez, mudou. Foi uma coisa linda. O Congresso agiu, fez sua parte, todo mundo discutiu, participou e votou. Foi o projeto mais bonito que o Congresso votou e que até hoje está se realizando nas coisas boas. O Congresso votou como quis, mas ouviu todas as pessoas, e a coisa deu certo”, lembrou, durante a entrevista. Pedro Simon apresentou 998 proposições ao longo dos quatro mandatos como senador, entre elas 139 propostas de emenda à Constituição e 328 projetos de lei. O parlamentar foi o autor da chamada PEC da Bengala (PEC 42/2003), promulgada como Emenda Constitucional 88. Ela elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos.
Seis projetos do parlamentar gaúcho foram sancionados como leis e, mesmo com uma relevante produção legislativa, ele avalia que a principal atribuição do Senado é exercer a fiscalização do Poder Executivo. “Apresentei muitos projetos aqui discutidos e debatidos. Mas acho que a coisa mais feliz que existe é Câmara e Senado. Principalmente, o Senado, com essa missão de exercer a fiscalização do governo federal. É claro que o deputado tem uma razão, mas a capacidade de ele agir é um pouco inferior à do senador. Os senadores 81. 0 Senado é a discrição, é a capacidade, é a serenidade de dizer: “Isso é bom, isso é ruim”. Comissão parlamentar de inquérito, por exemplo, não é apenas para fazer oposição, é para investigar um fato – se ele existe, se ele não existe”, definiu. Na entrevista, Pedro Simon salientou o papel do MDB, partido ao qual é filiado desde 1966, na construção da reabertura democrática. Ele lembrou que em 1977, quando ainda era deputado estadual, a legenda resistiu a uma proposta de reforma do Poder Judiciário, imposta pela ditadura militar. A resposta do então presidente Ernesto Geisel foi o chamado Pacote de Abril, que, entre outras medidas, fechou temporariamente o Congresso Nacional.
– Nós, do MDB, fizemos uma grande movimentação para a abertura democrática. No meio de toda aquela confusão houve uma radicalização dentro da ditadura. Foi quando o governo mandou para o Congresso uma reforma, uma modificação no Poder Judiciário. O MDB resolveu fazer uma oposição e alterar o projeto. Mudamos o projeto e o governo reagiu, fechou o Congresso, fechou a Câmara, fechou o Senado – recorda. Já como senador, Pedro Simon foi o coordenador nacional do movimento Diretas Já, criado em 1983. Na luta pela retomada das eleições diretas para presidente da República, o parlamentar esteve em manifestações populares ao lado de nomes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Mário Covas, Teotônio Vilela e Leonel Brizola. “Aí, foi um crescendo. Veio crescendo, veio crescendo. Rio de Janeiro, São Paulo…Resultado? O presidente João Baptista Figueiredo brigou com o Aureliano Chaves, que era vice. Não aceitou o Aureliano como candidato a presidente. Saiu um novo candidato à presidência (o então deputado federal Paulo Maluf). Trouxemos José Sarney para o MDB. Lançamos Tancredo Neves para presidente e Sarney vice. Ganhamos no colégio eleitoral. E aí, começou a mudar tudo. Foi avançando, foi avançando, foi avançando. Chegou hoje.. Graças a Deus, houve uma abertura – comemora Pedro Simon.
Em um momento de autocrítica, Simon reconhece que cometeu um erro como parlamentar ao ter sido contrário à criação da TV Senado. A emissora foi inaugurada em 1996, no primeiro mandato de José Sarney como presidente da Casa. “Eu era contra a TV Senado. Isso é ridículo, não tem nada a ver. A sobriedade do Senado, a importância do Senado vai desaparecer porque o cara vai querer aparecer na televisão. Na verdade, o Executivo e os que dominavam na época eram contra porque sabiam que ia mudar. Hoje o Senado é outra coisa. Eu vejo a Comissão de Assuntos Sociais, que passou anos sem se reunir, não tinha ninguém, não tinha nenhuma notícia, e hoje, na segunda-feira, está lotado de gente presente e para assistir”, considera. Para Pedro Simon, a retomada da democracia apresentou ao Brasil um novo desafio: a construção do equilíbrio e da harmonia entre os Três Poderes. “Democracia é um governo ruim, mas melhor que qualquer outro. Na verdade, é uma instituição em que todos têm os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades. Como sempre mordaz, Simon criticou o avanço dos outros dois Poderes (Judiciário e Executivo) sobre as atribuições do Parlamento. Para ele, “o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto têm que voltar para o seu lugar”. Segundo Simon, o Brasil precisa resolver “uma confusão” gerada após o fim do bipartidarismo existente no regime militar: a profusão de siglas partidárias. O país tem 29 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
