O presidente da PBprev, José Antônio Cavalcanti, tem planos ambiciosos para o ano de 2024, dentre eles a implementação de um simulador de aposentadoria destinado aos servidores públicos efetivos civis e militares do Estado. A ferramenta, com previsão de lançamento até o final de 2024, buscará integrar o segurado por meio da página da internet e proporcionar uma experiência personalizada sem prescindir do atendimento direto.
Ele enfatizou a estabilidade financeira da Instituição, afirmando que o governo estadual nunca deixou de aportar os recursos necessários para o pagamento pontual dos benefícios e nesse prisma de responsabilidade fiscal, garantiu aos aposentados e pensionistas, tanto civis quanto militares, que há risco de atraso no pagamento de proventos que é feito pontualmente a aposentados e pensionistas.
INSS não vai quebrar
Na condição de ex-presidente do INSS na Paraíba e com a propriedade de quase 50 anos de serviços prestados ao Instituto, o professor e especialista em Direito Previdenciário, José Antônio contrapôs antigas previsões catastróficas, ressaltou que a autarquia federal está longe de enfrentar problemas insuperáveis e a estabilidade conquistada nos últimos anos pelo atual governo recuperação do status de ministério para a previdência, proporcionando maior autonomia e relevância.
E citou, como evolução positiva, marcos como a criação do Simples, a implementação de três autarquias e a consolidação da Dataprev, durante entrevista ao Canal do jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra clicando aqui
“Mesmo com a modificação do teto para 92% do salário mínimo, a previdência social se manteve robusta. Atualmente, o teto atinge R$ 7.786,02, cerca de 92% do salário mínimo, indicando uma gestão equilibrada e ajustada à realidade econômica. No período em que o teto era ainda mais elevado, atingindo 20 salários mínimos, mesmo com as mudanças, o sistema se adaptou e demonstrou resiliência ao longo dos anos”, acrescentou.
Segundo José Antônio, longe de quebrar, o INSS opera de forma sólida, respaldado por cálculos atuariais que sustentam os benefícios proporcionados, fruto de uma gestão responsável que lhe assegurou o status de Ministério.
“A previdência social e o INSS estão bem preparados para enfrentar os desafios do presente e do futuro”, garantiu.
Mudanças nas regras para a aposentadoria em 2024
Sobre esse assunto que mexe com as vidas de milhões de pessoas, ele esmiuçou os requisitos específicos para os trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao INSS. Homens que já contribuíam antes de novembro de 2019 precisarão ter 35 anos de contribuição, 180 meses de carência, e atingir a idade mínima de 63 anos e 6 meses. Mulheres necessitarão de 30 anos de contribuição, 180 meses de carência e uma idade mínima de 58 anos e 6 meses. O presidente salientou que essas condições seguirão uma escala progressiva anual até 2033, quando a reforma da emenda constitucional 103 estará totalmente concretizada.
Perícia online e requisitos de atestado médico
Ao abordar o projeto da DataPrev para implementação da perícia médica virtual, Zé Antônio, como é mais conhecido, valorizou os benefícios da análise online que visa acelerar também a concessão do auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, exemplificando a inteligência artificial como um recurso valioso na identificação de padrões e na agilização dos processos de análise médica, o que eliminará a necessidade de prorrogações, simplificando o processo para os beneficiários.
“A introdução da perícia médica virtual iniciativa apoiada pelo atual ministro e pelo INSS é um avanço, pois ela poderá ocorrer de duas formas: virtual, conhecida como analítica, e presencial. A primeira tem um prazo fixo de até 180 dias, sem possibilidade de renovação”, esclareceu.
E lembrou que no cerne desse processo inovador está a emissão do atestado médico da empresa e a realização pela Dataprev por meio de robô, de minuciosa investigação, com o objetivo de identificar o médico responsável, quantas vezes a pessoa em questão já se afastou e quais informações estão disponíveis.
Em casos como o de uma fratura no braço, a utilização da inteligência artificial e o prazo limitado de 180 dias agilizam significativamente a concessão, evitando a necessidade de longos períodos de espera decorrentes de perícias presenciais, que, sem essa tecnologia, poderiam resultar em prazos mais curtos, como os frequentes 45 dias.
Ainda sobre os requisitos do atestado médico, alertou para o fato de serem indispensáveis informações precisas, incluindo nome do paciente, CID, carimbo e CRM do médico, além do diagnóstico detalhado e tempo estimado de recuperação.
