O governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena lançaram, ontem, no Centro Cultural São Francisco, o programa “Viva o Centro”, que reúne um conjunto de medidas e projetos para revitalizar o Centro Histórico da Capital paraibana, com ações nas áreas de habitação, infraestrutura, cultura, segurança, trânsito e incentivos e isenções fiscais. O governador ressaltou que a parceria com a prefeitura representa investimentos de R$ 400 milhões para o Centro Histórico. “Esse é um conjunto de medidas que vai trazer de volta a ambiência urbana do Centro, que tem toda a infraestrutura instalada, e o que nós estamos fazendo é atrair pessoas e empresas para essa região. Eu espero que 2024 seja um ano de virada de chave para o Centro Histórico porque todos os incentivos já estarão disponíveis, demonstrando que fazemos uma gestão que cuida das pessoas”, falou Azevêdo.
Cícero Lucena, por sua vez, destacou a união de esforços para garantir a revitalização do Centro de João Pessoa. “Esse é um chamamento para que todos se sintam responsáveis pelo Centro Histórico. O que estamos fazendo, com isenções de IPTU e ITBI, além do ICMS Cultural, é uma convocação aos proprietários de imóveis e às empresas para que os equipamentos contribuam com essa revitalização, e tenho certeza de que vamos atingir os resultados que desejamos”, acrescentou. Para incentivar a ocupação do Centro Histórico o governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão, cada. Na área de incentivo fiscal também será concedida a isenção no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.
O governo também anunciou a instalação do Palácio dos Despachos no prédio onde funcionava o Comando Geral da Polícia Militar, na Praça Pedro Américo. A gestão estadual também irá construir a Casa da Mulher Brasileira, com investimentos de R$ 30 milhões, constituindo-se em espaço de inovação no atendimento integral e humanizado às mulheres vítimas de violência, disponibilizando serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacias, juizado, Mjnistério Público e Defensoria Pública. Na área de habitação, o governo irá construir 24 apartamentos no denominado condomínio Sanhauá, onde funcionou a antiga vinícola Sanhauá. No local também será instalado um espaço comercial e um espaço expositivo em memória do patrimônio industrial da Paraíba e da história de contribuição da fábrica para o desenvolvimento de João Pessoa.
Ainda na área habitacional, o governo irá construir o Repouso da Arte, que consistirá na edificação de 12 apartamentos destinados a artistas paraibanos acima de 60 anos. As unidades habitacionais contarão com um quarto, sala de estar e jantar, cozinha, área de serviço e varanda. O local ainda contará com sala de reunião para desenvolvimento de atividades artísticas e para apresentações culturais. Ainda na área cultural a gestão anunciou a implantação do HabitarAte, um investimento de R$ 3 milhões que irá promover a conexão dos artistas com a sociedade, além da implantação do projeto Rotas da Memória, que consiste na capacitação de 50 mulheres para atuarem como guias turísticas no Centro Histórico com a oferta de cursos em Educação Patrimonial. As ações alcançarão a área da segurança polícia, com instalação de pelo menos 85 câmeras de monitoramento e instalação de batalhões e delegacias.
A gestão municipal também anunciou uma série de medidas econômicas e sociais para incentivar o comércio, o turismo e a ocupação do Centro Histórico, a partir da isenção de IPTU e ITBI para imóveis localizados na região e a redução de ISS de 5% para 2%. Também foram anunciados os projetos para urbanização do Ponto de Cem Réis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório e transversais de ligação. A prefeitura apresentou o projeto Vias de Acesso, que visa requalificar a ligação entre a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e acessibilidade das calçadas. Também foi anunciada a recuperação da antiga prefeitura, onde irá funcionar a Guarda Municipal. Na área da educação e cultura estão em execução as reformas do Conventinho, do Hotel Globo, do antigo Clube Cabo Branco, na Duque de Caxias, onde será instalada a sede da Funjope. No âmbito da prefeitura foi igualmente anunciada a proposta de recuperação da antiga Fábrica Matarazzo, uma área que será destinada à criação de um Polo Multicultural envolvendo atividades de produção cinematográfica, áudio visual e mídias digitais, além de espaço de eventos e de equipamentos de apoio turístico – bares, restaurantes e hospedagem. Na área de turismo será criado o Corredor Turístico da Duque de Caxias, um projeto que irá levar apresentações culturais para o Centro Histórico, passando pela praça Rio Branco, Igreja São Francisco, Ponto de Cem Réis e Pavilhão do Chá.
