A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão especial, ontem, para dialogar sobre o desmatamento no Alto Sertão da Paraíba, bem como os critérios e medidas tomadas para sua supressão. O evento, proposto pelo deputado Nilson Lacerda, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Conceição, no Vale do Piancó, e reuniu prefeitos, vereadores, órgãos públicos de regulação e fiscalização, especialistas em meio ambiente e representantes de entidades civis daquela região.
Os deputados Taciano Diniz e Alexandre de Zezé também participaram do evento. Ao justificar a realização da sessão especial, o deputado Nilson Lacerda explicou que ela foi motivada pela preocupação com os impactos ambientais na região. O desmatamento, de acordo com ele, tem causado danos significativos aos ecossistemas locais, comprometendo a biodiversidade e ameaçando os recursos naturais essenciais para as comunidades.
“Nós estamos abrindo o debate para que órgãos como o Ibama, a Sudema e o Ministério Público Estadual possam esclarecer a população, notadamente os agricultores, gestores municipais e vereadores, sobre a questão das queimadas e do desmatamento que está acontecendo no Sertão paraibano, bem como sobre os caminhos corretos para que ela possa sair da irregularidade e trilhar pelo caminho certo, evitando as multas que estão chegando. São multas elevadíssimas, que dificilmente vão cair. Ou seja, elas vão ser julgadas procedentes e, assim acontecendo, os agricultores vão ficar prejudicados, porque não têm condições de pagar e, consequentemente, terão seus nomes negativados, inseridos no Cadim e no Serasa, e ficarão impedidos de negociar com instituições bancárias”, acrescentou.
O deputado Taciano Diniz disse que a discussão é uma pauta que vem sendo objeto de debates mundialmente. “Estamos trazendo a Assembleia Legislativa para debater, ao lado de vereadores locais, e também para ouvir atentamente as orientações dos órgãos reguladores e fiscalizadores como o Ibama, a Sudema e o Ministério Público, para que sejam criadas as condições que os agricultores e produtores necessitam. Dentre emas, essas multas com valores exorbitantes que têm preocupado muito a todos os agricultores e produtores”, ressaltou.
O prefeito Samuel Lacerda fez um agradecimento especial à Assembleia Legislativa, destacando que a realização do evento é de muito orgulho para a cidade. “Nesse debate podemos ter noção de que existem mais de 500 agricultores, pessoas que estão altamente prejudicadas por conta dessas questões com o Ibama. Nós estamos pedindo esclarecimentos do Ibama e da Sudema para que esses órgãos tenham realmente compaixão desse povo que está sofrendo, e possam nos ajudar para que a gente tenha tranquilidade para expor e vender os produtos, e que possa ter uma qualidade de vida um pouco melhor”, salientou.
O secretário de Agricultura de Conceição, José Ivan Xavier, destacou que está sendo pedido aos órgãos competentes para que eles possam facilitar a liberação da licença para o agricultor produzir sua roça e tirar seu sustento. “Até porque no nosso Sertão da Paraíba, especialmente em Conceição, o homem do campo vive e sobrevive da agricultura, e, no momento, está acontecendo essa pressão, através do Ibama e da Sudema, inviabilizando a situação do agricultor, que fica privado de produzir”, finalizou. O coordenador da Divisão de Florestas da Sudema, Humberto Gomes, reconheceu que existe uma demanda reprimida de licenças na região mas ponderou que os agentes seguem um rito legal, uma série de regras. “Não podemos emitir uma licença a bel prazer. Tem que ter, no mínimo, uma documentação necessária para que ela seja emitida. Estou levando as demandas aqui colocadas e discutiremos internamente qual é o melhor caminho para atendermos às demandas dessa população. O órgão vai tentar resolver da melhor forma possível essa situação”, declarou.
