Nonato Guedes
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, desencadeia atualmente uma ação proativa, verdadeira cruzada de impacto para revitalizar o Centro Histórico da Capital paraibana e salvá-lo de um apagão iminente a que parece condenado. Nessa mobilização inédita por uma causa justa, o dirigente legislativo procura envolver esferas mais influentes de decisão do poder público como o governo do Estado, a prefeitura municipal e a Assembleia Legislativa. Em paralelo, procura arregimentar lideranças do setor produtivo e entidades da sociedade civil para oferecerem colaborações indispensáveis a esse esforço cívico sem precedentes na história de João Pessoa. “Tenho confiança que nós conseguiremos virar essa página do atraso e escrever uma página diferente, que seja pujante para a população”, manifestou ele ao colunista, em conversa no final de semana.
A “guerra sem quartel” deflagrada contra o esvaziamento do Centro Histórico tem sensibilizado concretamente autoridades como o governador João Azevêdo, o prefeito Cícero Lucena, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, empresários e instituições como o Iphaep. O executivo municipal já encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar prevendo concessão de incentivos fiscais para estabelecimentos comerciais e residenciais do Centro Histórico, proposta que ocasionará alteração no Código Tributário e investirá o prefeito de poderes para conceder descontos na cobrança de tributos. Este é apenas um dos pontos do conjunto de medidas a ser oficialmente anunciado pelas autoridades constituídas. O Instituto do Patrimônio Histórico está sendo acionado para atualizar leis que tratem sobre a construção de edificações na parte antiga de João Pessoa, adaptando-as à evolução que tem sido introduzida no âmbito da própria sociedade. Havia o risco palpável de desabitação no Centro Histórico, com a migração de habitantes para outros pontos estratégicos da cidade, entre a orla marítima e conjuntos habitacionais populosos que já funcionam como mini-cidades dentro de João Pessoa, a exemplo de Bancários e Mangabeira.
Como corolário desse processo de estrangulamento social, até o fluxo de turistas em demanda da parte antiga de João Pessoa vinha sofrendo apagão, com redução das visitas a verdadeiras relíquias e monumentos que engrandecem a história da cidade, a exemplo de Igrejas, palácios e prédios imponentes pela majestade da sua arquitetura e funcionalidade. O colapso alcançou, subsidiariamente, as vendas no comércio da parte histórica, com fechamento constante de lojas ou transferência de unidades para outros pontos de aglomeração e circulação de renda. Como efeito colateral, espaços outrora privilegiados ficaram abandonados e entregues à própria sorte, com a proliferação de núcleos de pessoas vulneráveis sem falar na explosão de casos de prostituição e de tráfico e consumo de drogas. A falta de um policiamento rigoroso, combinada com a ausência de políticas públicas de inclusão social, constituem gargalos a serem vencidos pelo poder público na sua obrigação de oferecer qualidade de vida. Sobre esses fatores começaram a se debruçar, nos últimos anos, representantes da sociedade, dotados de uma visão crítica sobre as carências estruturais, e também formuladores de propostas para um resgate urgente da ambiência numa região de indiscutível valor afetivo para a Capital da Paraíba.
A preocupação tem se ampliado à medida que os estudos se aprofundam, inclusive, sobre casos de morte por inanição de Centros Históricos de metrópoles famosas do Brasil e de vários lugares no mundo. No contraponto, as avaliações procuram levar em consideração o trabalho de soerguimento que foi desenvolvido com êxito em algumas Capitais, a exemplo de Salvador, na Bahia, onde um longo processo de intervenções na paisagem urbana modificou sensivelmente a radiografia do Centro Histórico e tornou-o não apenas francamente habitável, mas, até mesmo, ponto de referência e convergência para a promoção de eventos de repercussão que produzam benefícios para os diversos segmentos da população. A certeza de que é possível a revitalização dos Centros Históricos é que tem sido o combustível da mobilização encetada em João Pessoa, como admite o vereador Dinho Dowsley, citando ene sugestões que já estão sendo debatidas por grupos de trabalho para evitar esse apagão desastroso para o próprio meio ambiente e para os projetos de desenvolvimento socioeconômico da Capital paraibana. Em última análise, as propostas de governos agitadas no rumo do empreendedorismo tornar-se-iam inócuas sem a habitabilidade e a motivação para ocupar espaços no Centro Histórico.
A permanência, naquela região, de órgãos públicos e de repartições que ofereçam atendimento de urgência aos cidadãos é uma das providências já em fase adiantada, de que é exemplo a continuidade da localização do prédio da Câmara Municipal no espaço em que se encontra, para possibilitar uma maior interação por parte da população, sem prejuízo do calendário de ações em bairros que já está sendo colocado em prática. O presidente do legislativo pessoense menciona que uma “verdadeira revolução urbana” está a caminho em João Pessoa e representará um marco na própria história de adensamento populacional e de crescimento das vias de acesso para os mais diversos pontos cardeais. Esta iniciativa que está sendo conduzida tem o condão, igualmente, de redimir a Câmara Municipal de João Pessoa da pauta de discussões estéreis sobre temas sem maior importância para o dia a dia da população que, invariavelmente, são agitados por vereadores sem consciência do seu papel de legislar e de contribuir para a governança da Capital. A torcida é grande para que o marasmo seja varrido e para que João Pessoa torne-se uma Capital viável economicamente e culturalmente, proporcionando a seus habitantes a sensação de que estão bem acolhidos e possuem qualidade de vida real, não fictícia.
