Citando o cantor e compositor paraibano Geraldo Vandré – “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, o conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, defendeu, ontem, uma ação conjunta, articulada e urgente para conter o processo de desertificação na região do Semiárido antes que a situação chegue a um ponto sem retorno. O Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em transcurso no ambiente do Tribunal de Contas, reúne governadores do Nordeste, especialistas em meio ambiente e representantes de Tribunais de Contas do país.
– O processo de desertificação – salientou Nominando Diniz – já atinge 13% da área mais seca do país e é lastimável que o problema resulte da ação humana, tanto quanto da irregularidade climática, e que ainda não tenha sido regulamentada a legislação elaborada há meia década para enfrentamento do problema. Ou se cuida disso, imediatamente, ou a desertificação obrigará a remoção das populações do Semiárido – alertou.
O conselheiro Fernando Catão, coordenador da auditoria operacional integrada que envolveu cinco Tribunais de Contas de Estados do Nordeste e cujas conclusões agitam os debates de agora, fez ver que há bom tempo o papel das Cortes de Contas não tem se restringido à fiscalização contábil das receitas e despesas públicas. Disse que o TCE paraibano avança nessas questões desde 2017 e lastimou que omissões, nos três níveis de governo, hajam contribuído para o agravamento da situação. Os paraibanos Ariano Suassuna, Celso Furtado e Lynaldo Cavalcanti foram, então, citados como exemplos de lutadores pelo desenvolvimento cultural, social e econômico do Nordeste.
O conselheiro Carlos Neves, relator do processo de auditoria operacional no TCE de Pernambuco, disse que os mais afetados pela mudança climática serão os habitantes das áreas onde os problemas da seca estão mais agravados. “Os sertanejos foram abandonados há muito tempo”, afirmou. Em referência à Auditoria Operacional Integrada para discussão do tema, ele observou que, pela primeira vez, cinco Tribunais se reuniam sob a coordenação de um.
