Nonato Guedes
A semana foi indiscutivelmente proveitosa para o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), que também é presidente do Consórcio Nordeste, na agenda de contatos e participação em eventos de repercussão para o Estado construída em Brasília, junto à cúpula do governo Luiz Inácio Lula da Silva. João esteve com o próprio presidente Lula, passou a integrar o Conselho da Federação, finalmente instalado, ouviu boas notícias quanto a recursos e investimentos para o Estado e, ao mesmo tempo, reuniu-se com ministros de pastas estratégicas como Camilo Santana, da Educação, e Flávio Dino, da Justiça, liberando pleitos qualificados como vitais para o desenvolvimento. A participação no Conselho da Federação foi mais uma vitória no currículo do gestor socialista neste segundo mandato – a primeira foi sua eleição para presidir o Consórcio. E um programa que agradou particularmente ao governador foi o Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, chancelado pelo BNDES e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.
Conforme foi transmitido ao chefe do Executivo, o Estado da Paraíba foi contemplado com recursos de R$ 150 milhões dos dois organismos para investimentos na agricultura familiar – no total, o investimento é de R$ 1,75 bilhão nos nove Estados da região, beneficiando 439 mil famílias. João Azevêdo não deixou de enfatizar a importância dos investimentos para fortalecer a agricultura familiar e os arranjos produtivos. Lembrou que o Nordeste tem a grande maioria de seus municípios na região do semiárido e que projetos como o Sertão Vivo são fundamentais para a região, com a participação do Fida, instituição com que já existem parcerias relacionadas ao Procase. Além da prioridade na agricultura familiar, prevê-se o fortalecimento da produção de alimentos, combinado com a segurança hídrica, num conjunto de oportunidades para as famílias aspirarem a uma efetiva qualidade de vida. O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, foi enfático ao dizer que o Sertão Vivo é um projeto estratégico para o Brasil, inserido na melhoria das condições da população. Não é apenas um projeto social mas um campo de pesquisas para o futuro, com tecnologia social, experiência de acúmulo de água e variedade de produção.
O papel do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, presidido por Azevêdo, foi elogiado pelo diretor do Fida no Brasil, com referência às propostas e compromissos com a erradicação da fome e do combate à pobreza. Aliás, o Consórcio tem realmente se esmerado na formulação de sugestões que sejam economicamente viáveis e que possibilitem transformações radicais na estrutura da região, colocando-a como parte da solução dos problemas ainda existentes, não como um problema a mais para o país, como costuma mencionar o governador João Azevêdo, refletindo o pensamento de outros colegas que estão acolhendo ideias inovadoras focadas na exploração das potencialidades nordestinas, a exemplo do campo das energias renováveis. A filosofia maior é a de contribuir com meios para retirar o Brasil do mapa da fome. Nesse sentido, o governo do presidente Lula tem demonstrado engajamento em alternativas para combate à pobreza e insegurança alimentar, conforme o testemunho de expoentes das agências internacionais de desenvolvimento que colaboram e compartilham os modelos propostos ou que se encontram em plena execução, com apoio irrestrito dos governadores do Nordeste.
Um outro tento assinalado pelo chefe do Executivo da Paraíba foi a instalação do Conselho da Federação, do qual passa a fazer parte e que tem como objetivo primordial o de pactuar estratégias conjuntas entre governo federal, Estados e municípios visando o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais. Na opinião de João Azevêdo, trata-se de mais um reforço para a construção de soluções conjuntas com a participação de todas as esferas do governo. “Esta ferramenta proporcionará um ganho extraordinário para a emancipação do país, com a criação do diálogo com todos os níveis de governo a fim de que sejam encontradas soluções mais rápidas visando um Brasil cada vez melhor”. O presidente Lula não deixou por menos e, em sua fala, destacou o “ato histórico e relevante para o processo democrático” traduzido na implantação do Conselho da Federação, atendendo a uma reivindicação de governantes e de governados para a descentralização da tomada de decisões. Como ainda salientou o presidente Lula, “governar é um processo sistemático de conversa e de busca de soluções, fazendo com que se pratique no país a boa governança, facilitando o avanço de programas e metas de desenvolvimento”.
Com as iniciativas que deslancharam em Brasília esta semana, beneficiando o Nordeste como um todo e a Paraíba em particular, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indubitavelmente redimiu-se de erros ou equívocos que haviam sido cometidos por pastas da sua gestão, a exemplo do corte de recursos para obras de infraestrutura em nosso Estado, determinado pela ministra Simone Tebet (MDB). O anúncio das restrições, como se sabe, provocou grande repercussão negativa na Paraíba e em Estados vizinhos, levando o próprio ministério de Tebet a construir a versão de que não se tratava, efetivamente, de corte, mas, sim, de remanejamento de recursos, dando a garantia de que projetos essenciais reivindicados pelo Estado não teriam o seu cronograma afetado. Ao governador e presidente do Consórcio Nordeste interessa apenas que as demandas consensuadas com o próprio Palácio do Planalto tenham seguimento e não venham a ser interrompidas por injunções políticas ou de outra ordem, prejudiciais ao interesse regional.
