A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), através do seu presidente George Coelho, informou que a previsão do segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro, que entra nas contas das administrações municipais nesta sexta-feira, 18, é de um leve crescimento em relação aos anteriores. Apesar disso, destaca que os prefeitos e prefeitas ainda terão que complementar o pagamento do duodécimo das Câmaras Municipais com recursos oriundos dos cofres públicos municipais.
– Os municípios passam por um momento de grande dificuldade financeira. Mesmo com um leve acréscimo no próximo repasse do FPM, as administrações municipais terão grande dificuldade em cumprir com sua obrigação constitucional, o repasse do duodécimo para as Câmaras. Os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM que é a principal receita para grande parte dos municípios – frisou George Coelho.
A distribuição dos repasses regulares do FPM apresentou queda de 7,7% no segundo semestre deste ano, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas em 24,7% e o aumento das restituições do Imposto de Renda no período.
