A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, em Brasília, juntamente com prefeitos e prefeitas de todo o Estado, da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional dos Municípios em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento foi programado para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, até ontem, com uma extensa agenda de reuniões com representantes do Executivo, Legislativo e órgãos de controle.
O presidente da Famup, George Coelho, participou de uma reunião do Conselho Político com representantes da Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Na CGU, a comitiva discutiu uma dívida bilionária da União com os municípios brasileiros. Já no Tribunal, debateu com o ministro Bruno Dantas questões voltadas a índices e recursos. Ainda foi entregue ao ministro um estudo que mostra os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.
“Esse é um momento importante para discutirmos a realidade enfrentada pelos municípios brasileiros. Toda essa mobilização serve para mostrarmos os problemas enfrentados pelos gestores municipais há anos e que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios e também para conseguirmos respostas para nossas reivindicações de ajuda do governo federal”, frisou. A programação da mobilização também incluiu a realização de uma caminhada dos prefeitos e prefeitas até o Salão Verde da Câmara dos Deputados para protestar no Congresso e cobrar apoio dos deputados à pauta municipalista.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou dados da crise1 aos prefeitos e contou com o apoio de especialistas da entidade de diversas áreas como Educação, Saúde e Assistência Social. Segundo ele apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social. Na educação, o presidente falou sobre as obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, por exemplo. E um outro ponto frisado por ele foi quanto ao pagamento de pisos que deixam os municípios com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal comprometidos.
