O deputado estadual Jutay Meneses, do Republicanos, destacou a importância de debater a temática da corrupção e implementar mecanismos de combate à prática, ao citar que o Brasil ficou em nonagésimo quarto lugar entre 180 países no ranking mundial do Índice de Percepção da Corrupção, que mede como a integridade do setor público é vista internacionalmente, divulgado pela Transparência Internacional. Nos últimos 10 anos, o Brasil caiu 25 posições no IPC, saindo da sexagésima nona para a nonagésima quarta colocação, tendo a pior avaliação registrada em 2018 e 2019, com 35 pontos, e o segundo pior desempenho em 2017, com 37 pontos.
Jutay é autor da Lei 10.791/16, que institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção no Estado da Paraíba. Ele frisou: “O combate à corrupção deve ser assunto de lições nas escolas, pois acredito que só através da educação mudaremos essa realidade. É bom destacar que a corrupção não é apenas desvio de recursos, de grandes atos, mas também pequenas atitudes como furar fila, usar preferencial que não tem direito, se apropriar de itens que não são seus. O combate à corrupção deve ser constante e passa pela mudança cultural”.
A Lei prevê que as ações aconteçam anualmente na semana do dia 25 de setembro e contempla a realização de várias iniciativas de conscientização sobre a importância de combater o mau uso do dinheiro público e o uso da administração pública para fins particulares. A programação inclui a realização de palestras, seminários e cursos voltados para o cidadão, como forma efetiva contra a corrupção. Entre as práticas mais comuns de corrupção destacam-se: suborno, nepotismo, extorsão, tráfico de influência, utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou para favorecer pessoas amigas ou parentes, compra e venda de sentenças judiciarias e recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades.
O IPC é elaborado desde 1995 e leva em consideração 13 pesquisas e avaliações de especialistas produzidas por instituições renomadas internacionalmente. No Brasil foram usados dados do governo federal, do Congresso Nacional, do Judiciário e do Ministério Público.
