A deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba para incentivar e conscientizar a população sobre a necessidade da doação de órgãos, justificando que mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Na Paraíba, conforme a Central Estadual de Transplantes, são 457 pessoas à espera de um órgão, e este ano, no Estado, foram realizados 121 transplantes. A proposta da deputada estabelece medidas de conscientização a respeito da importância de doação de órgãos e tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas.
As unidades devem incluir em seu projeto pedagógico, na área de ciências biológicas, medidas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante. “A doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas e, por muitas vezes, só o transplante é a esperança de sobrevivência ou a oportunidade de um recomeço para pessoas que precisam da doação de órgãos e de tecidos. Então, nosso projeto tem o objetivo de conscientizar as crianças sobre a importância desse ato. Elas também são excelentes multiplicadoras e vão levar essa mensagem para familiares, vizinhos e amigos”, destacou Camila.
O projeto estabelece ainda que as medidas de conscientização farão parte do conteúdo da disciplina de Biologia no ensino médio e devem abordar conceitos e fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais sobre as especificidades que envolvem a doação de órgãos e tecidos para transplante. A deputada explicou que os conteúdos abordados devem respeitar o limite de idade dos alunos do ensino médio e as políticas educacionais previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação e nas normas regulamentares de ensino emanadas pelo Conselho Estadual de Educação da Paraíba. “O planejamento e aplicabilidade do tema transversal apresentado por esta Lei poderá ser vivenciado nas salas de aulas por meio de cursos, simpósios, seminários e outros temas que visem ao conhecimento técnico e científico sobre o tema”, consta na proposta apresentada na Assembleia.
O tema ganhou visibilidade após o transplante de coração do apresentador Fausto Silva. Centrais estaduais de transplantes de órgãos registraram aumento das doações após a divulgação do caso do apresentador de televisão. A família de Faustão promoveu ações com informações sobre o tema. Existe uma única lista de transplantes no país, gerida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Todas as pessoas que precisam de uma doação vão para essa mesma fila. No Brasil, é crime vender ou comprar órgãos humanos.
