Nonato Guedes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou na ampliação do processo de cooptação de apoios no Congresso, com a entrega de ministérios ao PP e ao Republicanos, mas ainda não garantiu a maioria sólida que tanto persegue para “amarrar” a chamada governabilidade. Uma reportagem do “Poder360” mostra que as bancadas totais das siglas com presença na Esplanada somam 389 deputados, mas alguns parlamentares do PP, Republicanos e outros devem continuar sendo oposição, o que torna instável a posição oficial. O presidente terá que negociar com os partidos as pautas com menos aderência na Câmara, e faltam votos necessários para aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) entre os 11 partidos representados.
Estima-se que o governo deve contar com o apoio fiel, com variações por conta de cada pauta, de 283, quando precisa ter, ao menos, 308 votos para mudar a Carta Magna .Levantamento do “Poder360” mostra, porém, que o Planalto pode assegurar votos de 317 deputados, contando com partidos de fora da base de apoio, mas que têm congressistas próximos ao governo. Somente assim o terceiro governo do presidente petista alcançaria o número necessário para viabilizar a aprovação de uma PEC. O problema é que mesmo siglas que têm integrantes em ministérios não convertem todos os votos ao governo. A relação pouco estável com o União Brasil, que comanda três ministérios de Lula, abriu o precedente para que outras siglas se mantenham “independentes” mesmo ocupando espaços. O senador paraibano Efraim Filho, eleito em 2022, é exemplo de parlamentar que se declara “independente” em relação ao alinhamento irrestrito com o governo federal.
Já se prevê descompromisso de partidos a que são ligados novos integrantes do governo Lula. O futuro ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA) já recebia críticas por parte de expoentes do seu partido antes mesmo de ser oficializado na Esplanada, em Brasília. Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do PP, Ciro Nogueira, também declarou que não estava contente com a entrada de um integrante do seu partido na atual gestão, da qual diz ser oposição. Com a entrada do Centrão no governo, porém, Lula fortalece os laços com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tem influência sobre deputados de quase todas as siglas e pode ajudar o governo em pautas de negociação consideradas mais complexas. Ainda é preciso, porém, finalizar as nomeações de nomes ligados a partidos do Centrão. A Caixa Econômica Federal também está na mira do agrupamento e sua presidência é alvo de impasse, sendo que Lula adiou uma decisão para depois da cúpula do G20, de que participa amanhã. O mesmo caso se aplica à Funasa, que é reivindicada pelo Republicanos.
A distribuição de ministérios feita por Lula no início do seu terceiro governo foi a forma que o petista encontrou de retribuir o apoio recebido de partidos políticos no segundo turno das eleições de 2022, quando foi renhida a luta contra Jair Bolsonaro, que postulava a reeleição. A avaliação no Planalto atualmente, entretanto, é que o mais importante são os votos nos plenários da Câmara e do Senado e não o apoio formal dos partidos. Com as mudanças anunciadas para abrigar o Centrão, Lula passa a ter 38 ministérios (eram 37 no início do governo) e perde uma das mulheres do seu governo, Ana Moser, que deixa a pasta do Esporte para André Fufuca. O Executivo passará a se compor de nove ministras e vinte e nove ministros. Ana Moser, grande referência em modalidade esportiva no Brasil e no exterior, reagiu com “tristeza” à sua exoneração, admitindo que ainda não havia avançado, concretamente, na agenda de metas que idealizara para dinamizar a Pasta. O Centrão passa a ter em seu guarda-chuva o orçamento de R$ 4,9 bilhões em 2023 e de R$ 6 bilhões no próximo ano – valor que considera a soma do orçamento dos ministérios que foram cedidos a Fufuca e a Sílvio Costa Filho.
As negociações com o PP e o Republicanos começaram com outros ministérios na mesa. Inicialmente, Lula teria oferecido ao PP o ministério do Desenvolvimento Social, que tem orçamento robusto, em conversas com Arthur Lira, mas o atual titular do cargo, Wellington Dias (PT) resistiu a deixar o posto e conseguiu arregimentar o apoio do seu partido, bem como contar com o reforço da primeira-dama Rosângela (Janja) da Silva. Sobre André Fufuca, apurou-se que para convencê-lo a assumir o Ministério dos Esportes o governo prometeu “turbinar” a Pasta, que tem atualmente a sexta menor verba da Esplanada para o 2023. O Desenvolvimento Social tem um montante 470 vezes superior e ainda abarca uma vitrine do governo petista, o programa Bolsa Família. Ainda que tenha menos recursos, Fufuca alegou junto a seus correligionários que o Esporte tem capilaridade e pode entregar obras pelo país, como reformas de estádios e ginásios, construção de quadras esportivas e outros complexos. O partido está de olho em 2024, ano de eleições municipais, e esse tipo de entrega para a população ajuda a dar destaque para prefeitos e candidatos da sigla. Na prática, Lula está sendo obrigado a fazer concessões constrangedoras, perdendo, inclusive, aliados qualificados, tudo em nome do pragmatismo da governabilidade que só se consegue com o “é dando que se recebe”.
