Nonato Guedes
O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, afirmou ser possível que até a metade de outubro o Senado vote a reforma tributária. “É factível que a gente possa em meados de outubro e início de novembro fazer a votação no Senado Federal”, ponderou, observando que a reforma tributária é reivindicada pela sociedade diante da urgência de que se reveste para a simplificação e desburocratização do sistema atualmente em vigor. Efraim externou essa posição durante o Fórum Esfera, realizado no último sábado, no Guarujá, em São Paulo, quando acrescentou que o Senado deve buscar dados e números “e passar a mensagem de que o Brasil não quer aumento de impostos”.
Efraim destacou que o novo modelo é necessário para colocar o Brasil em condições de competir com o resto do mundo. Quanto às discussões a respeito de exceções e particularidades dos diferentes setores, entende que é normal que esse debate sobre os setores seja mais demorado. “É natural que a discussão setorial leve um tempo muito mais longo, porque a pessoa está preocupada com o impacto real na vida dela, na vida das empresas”, apontou o senador. Ele tem se posicionado contra a excessiva carga de impostos, dentro da linha de raciocínio de que isto atrapalha o empreendedorismo e constitui um estorvo para o cidadão comum. O parlamentar, que é ligado aos segmentos produtivos do Estado, avalia que o Estado complica a normalidade com interferências absurdas e tem defendido que essa situação seja superada de uma vez por todas.
Esta semana promete ser decisiva para a tramitação do projeto de reforma tributária no Senado, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Amanhã, a partir das 10h, haverá sessão temática no Plenário sobre a reforma, que deve durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes por cada região, e contará com a participação dos 27 governadores. O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admite que a discussão poderá contribuir para o amadurecimento em torno da Proposta de Emenda à Constituição. Ele planeja dar aos governadores o direito de ocupar a tribuna do Senado para poder fazer suas exposições em relação à reforma tributária. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), terá posição de destaque pela sua condição de presidente do Consórcio interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, representando os nove Estados da região, que já vêm discutindo, entre si, as prioridades no contexto da anunciada reforma, objeto de oito audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça, único colegiado incumbido de apreciar o texto antes que ele seja levado ao Plenário.
A PEC da reforma tributária foi aprovada, inicialmente, na Câmara dos Deputados, onde atuou como relator o paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, que explicou ter tido a preocupação de agregar opiniões dos diferentes segmentos da sociedade, na perspectiva de oferecer um texto equânime, levando em consideração as particularidades dos Estados e das regiões. Para Aguinaldo, ficou demonstrado por ocasião dos debates realizados em sessões e audiências na Câmara que o tema interessa, de perto, à sociedade e que ela está mobilizada com vistas a influenciar nas deliberações a serem tomadas. “Este é um aspecto positivo, pela influência que exerce sobre o ânimo dos congressistas, sabendo-se, como se sabe, que a questão da reforma tributária tem atravessado décadas na história do Brasil”, comenta Aguinaldo Ribeiro. Na opinião do parlamentar paraibano, o fato novo incorporado à problemática tem sido o esforço redobrado para a obtenção de consensos em torno de pontos considerados polêmicos ou controversos, diante da expectativa dos Estados e regiões sobre eventuais perdas ou ganhos com a reforma.
O governador João Azevêdo é otimista em relação aos desdobramentos da discussão que tem sido agitada sobre a reforma tributária nos diferentes círculos da sociedade brasileira. Entende que divergências pontuais estão sendo eliminadas e que a perspectiva de estímulo a uma guerra entre Estados do Sul-Sudeste contra Estados do Norte-Nordeste está afastada diante da compreensão de que é preciso firmar um grande pacto em defesa da Federação como um todo. Salienta o presidente do Consórcio Nordeste que o consenso que começa a ser formado tem em vista pôr um fim nos privilégios porventura existentes no atual sistema tributário brasileiro, facilitando-se o princípio da equidade, numa concertação que produza vantagens ou benefícios para todos os Estados e municípios. Tanto a Câmara como o Senado têm demonstrado interesse e preocupação em auscultar, além dos governadores, prefeitos de Capitais e municípios, para viabilizar demandas que estão postas no capítulo da distribuição de recursos. “O espírito democrático e de justiça social, até aqui, tem presidido os debates que envolvem a reforma tributária, sinalizando novas perspectivas para a Federação brasileira”, arremata João Azevêdo.
