Ao registrar o transcurso dos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o deputado federal Ruy Carneiro destacou os avanços em relação à garantia de direitos e defendeu a construção de novas iniciativas para ampliar essa proteção. “É indiscutível que nesses 33 anos do ECA muitas ações ajudaram a proteger e, principalmente, a salvar vidas de milhões de crianças e adolescentes. Precisamos continuar ampliando os mecanismos de proteção e fortalecendo toda rede que garante o desenvolvimento e a segurança dessas crianças”, defendeu o parlamentar paraibano.
Carneiro também mencionou as iniciativas e projetos voltados para o público infantojuvenil. “Defendo que a prioridade de crianças e adolescentes seja dividida entre escola e atividades que ajudam no desenvolvimento físico e social, por isso tenho contribuído ativamente com entidades sociais que empreendem atividades educacionais, artísticas, culturais e esportivas em diversas regiões da Paraíba”, frisou. Entre as instituições beneficiadas estão a Associação Beneficente São José, Pisada do Sertão, Casa do Pequeno Davi, Associação Comunitária Nossa Senhora da Paz, Casa Shalon, Cefec e Aliança Bayeux Franco-Brasileira.
Ruy informou que tem atuado em parceria com o Ministério Público do Trabalho buscando prevenir e combater o trabalho infantil. Ele também tem se mostrado totalmente contrário à tramitação da PEC 18/2011 no Congresso, dizendo que a matéria pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho.
