Arthur Araújo
A luta dos prefeitos das grandes cidades brasileiras para melhoria do transporte público urbano continua. Nesta segunda-feira (15), uma comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que incluiu o prefeito Cícero Lucena, esteve em Brasília para discutir o tema com os ministros das Cidades, Jader Filho, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O último encontro contou ainda com a presença do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano.
De acordo com Cícero, que é primeiro-secretário da FNP, é preciso agir com eficiência para evitar um colapso do sistema de transporte coletivo, que faria o país inteiro parar. “Devemos agir com urgência, ainda neste ano. Temos que tratar com celeridade, corrigindo o que eventualmente foi feito de errado no passado e projetando um futuro moderno e sustentável”, afirmou.
A pauta das reuniões foi a gratuidade do idoso no transporte público urbano, o financiamento do passe livre/meia tarifa para estudantes e os investimentos em infraestrutura dos municípios com a desoneração da folha de pagamentos. Com Jader Filho, ficou definida a instituição de um Grupo de Trabalho com integrantes do Ministério das Cidades e da FNP para pactuar uma proposta de financiamento do transporte.
Jader Filho destacou a importância do diálogo com os prefeitos, que, segundo ele, estão na ponta do problema. “Temos que ver de que maneira nós podemos de fato contribuir para o assunto, pois existem formas de financiamento do transporte público, mas o que buscamos é que esses recursos cheguem, de fato, onde tem que chegar”, frisou o ministro, que sugeriu à FNP desenhar uma proposta a “quatro mãos” para tentar chegar a uma solução definitiva para o tema.
O ministro Alexandre Padilha afirmou que vai estar com o ministro Jader Filho para debater as questões do transporte. “Amanhã, 16, o Jader vem aqui tratar do Minha Casa, Minha Vida e vou falar com ele para instalarmos logo uma comissão”, disse. Sobre o Conselho da Federação, outro pleito reforçado pelos prefeitos, Padilha afirmou que “O André Ceciliano (secretário especial de Assuntos Federativos da SRI) está só ajustando com a Casa Civil os temas para iniciarmos o mais rápido possível”, afirmou.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preside a FNP, ressaltou que os municípios estão diante de um grande desafio. Sobre a questão do passe livre ou meia passagem para estudantes, o presidente da FNP sugeriu que o Governo Federal encontre mecanismos para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possa financiar a totalidade dessas passagens para estudantes, desonerando, em parte, a folha fiscal do transporte, que é paga pelos municípios.
“A FNP defende a inclusão como despesas de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino (MDE) as relativas ao transporte dos estudantes realizado nos sistemas públicos de transporte coletivo dos alunos da rede pública dos ensinos infantil, fundamental, médio e superior”, afirmou Edvaldo Nogueira.
O secretário de Ação Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, acompanhou o prefeito Cícero Lucena nas reuniões em Brasília.
