Nonato Guedes
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio Nordeste, recebe hoje pela manhã, no Espaço Cultural, representantes do governo federal que participarão da plenária do Plano Plurianual (PPA) nacional. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que de última hora cancelou sua vinda para o evento em João Pessoa, disse em Salvador, no lançamento do Plano Plurianual Participativo 2024-2026, na quinta-feira, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma ordem: “eu quero pobre no Orçamento brasileiro, eu quero a juventude e os idosos, a zona rural e urbana, eu quero quem precisa no Orçamento”. Programadas para as Capitais, as plenárias buscam ouvir as principais demandas da população para formulação de diretrizes orçamentárias para os próximos anos. A Paraíba foi inspiração para a deflagração do debate nacional que o governo do presidente Lula está promovendo.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual (LOA). É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto deste ano e a agenda prevê realização de plenárias em cada uma das 27 unidades da federação. A visita do presidente Lula à Paraíba para acompanhar as discussões chegou a ser anunciada por fontes do Palácio do Planalto, mas se tratou de rebate falso. Além da ministra Simone Tebet, que foi candidata à Presidência da República pelo MDB, estarão presentes o secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo e o secretário-nacional da Participação Social, Renato Simões.
A metodologia aplicada possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos. De acordo com a ministra Simone Tebet, o presidente disse que “é preciso colocar a botina no pé” para auscultar as prioridades das populações e de segmentos da sociedade civil organizada. “Vocês vão andar o Brasil e quem vai construir esse orçamento, quem vai plantar semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, reiterou o mandatário. Tebet convocou, ainda, os conselhos de políticas públicas, a exemplo dos conselhos da Infância e da Adolescência, da Juventude, do Idoso, da Educação, Assistência Social, Agricultura Familiar, Cidades, Moradia Popular, entre outros, a se integrarem plenamente ao referido processo de definição dos pontos cardeais da realidade brasileira, na ótica da intervenção do poder público.
O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que congrega integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo. Na quinta-feira, o governo também lançou a plataforma Brasil Participativo, que permitirá a todos os brasileiros e brasileiras participar das decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais nos próximos quatro anos. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. O ministro Márcio Macêdo foi enfático: “Nós vivenciamos seis anos de interdição da participação da sociedade brasileira na vida política do Brasil. Consolidada a plataforma do Brasil Participativo, ela será o maior instrumento de participação social digital da história do nosso país”, assegurou o ministro.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, refletindo o pensamento de gestores que compõem o Consórcio Nordeste, enalteceu a decisão do governo federal de elaborar seu plano de investimentos com a participação popular. Conforme ele, a estrutura montada, com a realização de plenárias nas Capitais, ouvindo os segmentos organizados, se dá nos mesmos moldes com que foi implementado na Paraíba o Orçamento Democrático. O chefe do Executivo confirma que a filosofia é baseada na necessidade de dar vez e voz para o povo manifestar o que espera das ações do governo federal em seu benefício. Márcio Macêdo fala em “muitos significados” por trás das Plenárias, simbolizando que o governo do presidente Lula está colocando o pé na estrada, o pé na tábua, com a velocidade que o Brasil precisa para ouvir o povo brasileiro e colocar as impressões digitais dessa gente no planejamento participativo. E arremata o secretário-geral da Presidência da República: “Este, sim, é o exercício pleno da democracia com o qual o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está firmemente comprometido”.
