Nonato Guedes
O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, abriu as portas do seu gabinete em Brasília para receber lideranças municipalistas que participam da vigésima sexta Marcha dos Prefeitos, evento que poderá ser decisivo para o fortalecimento das políticas públicas e independência dos municípios. Efraim divide com autoridades como o governador João Azevêdo (PSB), seu adversário político, as atenções para com os pleitos levados à Capital Federal pelos gestores e vereadores e prometeu, ontem: “Juntos, trabalharemos por uma Paraíba mais desenvolvida e um país mais próspero. Contem comigo pela descentralização de investimentos e crescimento dos nossos municípios”. O senador está confiante em que 2023 poderá ser o ano da reforma tributária, promovendo a tão reclamada equidade entre União, Estados e Municípios.
A delegação da Paraíba à Marcha é a maior da sua história, conforme cálculo da Federação das Associações de Municípios (Famup), presidida por George Coelho. Em declarações, ontem, à imprensa do Estado, o senador Efraim Filho revelou que agora a reforma tributária deve sair do papel e que, após a implementação de outras reformas, chegou a vez de simplificar a vida de quem paga impostos e gera empregos no país. “Sou esperançoso com a concretização da proposta”, sublinhou, lembrando que o Brasil é uma das nações onde se paga mais tributos no mundo. “A reforma tributária sempre ficou para depois, mas, agora, mais do que nunca, precisa existir”, acrescentou o parlamentar paraibano. A iniciativa, a seu ver, visa reduzir o Custo Brasil para possibilitar a geração de mais empregos e o aquecimento da economia.
Ao apresentar a programação da XXIV Marcha dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional, Paulo Ziulkoski, foi enfático ao dizer que, até agora, o governo não ouviu os Municípios. “Chamou prefeitos para dialogar, mas não os Municípios”, prosseguiu, observando que não há espaço para polarização e radicalização e que os gestores irão mostrar, mais uma vez, o desejo de convivência e diálogo. O dirigente criticou governantes que assumem falando no chamado pacto federativo, mas acabam se valendo disso como estratégia para colocar os problemas para debaixo do tapete. Não obstante, considerou que houve uma evolução muito grande em função das Marchas, com 128 Propostas de Emenda à Constituição desde 1988, das quais 14 nasceram no interior das mobilizações empreendidas rumo a Brasília. “Nenhuma outra estrutura conseguiu encaminhar tantas emendas, regulando o Pacto Federativo”, complementou.
Ziulkoski destacou o impacto de mais 1 trilhão de reais nos entes locais com medidas que foram aprovadas em Brasília ao longo da trajetória. Ele apontou alguns exemplos, como o valor preliminar de obras paradas, de R$ 23,2 bilhões, a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Municípios – R$ 21,7 bilhões, e o impacto do acumulado do piso nacional d magistério de R$ 50 bilhões. O presidente da CNM reforçou o exemplo do piso dos professores, sem considerar os demais pisos debatidos, como o dos enfermeiros. E indagou: “Como vamos ter uma educação de qualidade ou melhorar o déficit se no ano passado os Municípios gastaram R$ 420 bilhões com pessoal? São mais de 7 milhões de servidores e 26% a média só com o magistério. Isso representa R$ 90, R$ 100 bilhões”, pontuou Ziulkoski. Conforme ele, todas as Marchas são históricas, mas a atual se prenuncia com um perfil mais avançado em termos de conquistas reais para os Municípios. Lembrou que o evento vem se constituindo como marco, com o recorde de participantes.
Além de se referir aos mais de 10 mil inscritos, o líder municipalista mencionou a programação preliminar, o montante de R$ 1,5 trilhão em conquistas obtidas pelo movimento e a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros de governo e parlamentares. “Nossa entidade não está olhando para o prefeito, mas, sim, olhando para o Município, para o Brasil. Vamos apresentar soluções”, enfatizou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Outros parlamentares da Paraíba, que estão recepcionando lideranças em Brasília, confirmaram que o pacto federativo é uma das mais importantes reivindicações, pelo seu caráter abrangente, envolvendo, inclusive, a distribuição de royalties com os Municípios sobre riquezas naturais. A União detém mais de 60% de todos os tributos arrecadados no país, enquanto os Municípios estão lá na outra ponta, com pouco mais de 16%. Em paralelo, como adverte o senador Efraim Filho, cada vez mais aumenta o repasse de encargos e atribuições aos Municípios e os recursos não acompanham essas demandas que a comunidade exige. É esta realidade que o municipalismo tenta mudar de uma vez por todas na conjuntura brasileira.
