O deputado federal paraibano Ruy Carneiro continua empenhado na luta pela implantação definitiva do piso nacional de enfermagem e por melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e, nesse sentido, voltou a discutir a resolução do problema, ontem, durante uma audiência em Brasília com o Ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha. Na oportunidade, Ruy pediu agilidade do governo federal para assegurar essa conquista aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, como forma de realizar uma reparação histórica com esses trabalhadores.
Disse ele: “Nessa audiência com o Ministro Padilha tratamos sobre diversos assuntos relacionados com a Paraíba e, em especial, sobre o tema da enfermagem. Ontem foi realizada uma grande reunião no Palácio do Planalto com representantes da Casa Civil, do Ministério das Relações Institucionais e alguns parlamentares. Espero que em breve esse assunto seja definitivamente equacionado e os profissionais da categoria finalmente recebam o reconhecimento merecido e já assegurado por lei”.
O ministro parabenizou a atuação de Ruy em defesa da enfermagem e garantiu que a resolução do problema é uma das prioridades do governo. “O deputado Ruy sempre foi um batalhador nesse tema, inclusive, tivemos a oportunidade de atuar juntos nessa causa enquanto estive como deputado federal. A solução definitiva está demorando mais do que o esperado, mas tudo vai ser resolvido. Este é um compromisso do Governo. O Ministério da Saúde construiu o primeiro projeto da Medida Previsória e estamos dialogando com o Supremo Tribunal Federal para que essa nova solução não volte a ser questionada. O piso é lei e tem que ser garantido”, frisou Padilha.
O piso nacional de enfermagem foi instituído pela lei 14.434/22 e o pagamento assegurado pela Proposta de Emenda à Constituição 127/22. Apesar dessas duas legislações, o STF fez uma nova solicitação ao Congresso. A solução está sendo construída pelo Governo Federal por meio de uma Medida Provisória, que atualmente está sendo finalizada na Casa Civil.
