Nonato Guedes
A Operação Lava Jato completou, ontem, nove anos, deixando na sociedade brasileira a impressão de que, apesar de fundada em um objetivo nobre – o combate à corrupção, não alcançou plenamente os resultados pretendidos e acabou se tornando um espetáculo de mídia que projetou, na política, nomes como o do juiz Sergio Moro, convertido em ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e, em 2022, eleito senador pelo União Brasil, representando o Paraná, que foi palco e cérebro da investigação que abalou o Brasil. A Procuradoria-Geral da República, conforme levantamento do UOL, mandou arquivar 43 inquéritos da Lava Jato que tramitavam no Supremo Tribuna Federal sem apresentar denúncia contra os investigados. O encerramento das investigações foi pedido no período de 2017 a 2023. Análise dos dados da Corte mostra que a Lava Jato chegou a ter 125 inquéritos em seu auge, em 2017.
Em contrapartida, a PGR apresentou trinta e quatro denúncias ao STF contra investigados na Lava Jato. Dessas, vinte e duas foram examinadas pelo tribunal, sendo que nove foram recebidas e treze rejeitadas. No caso das denúncias recebidas, os inquéritos foram transformados em ação penal e os investigados em réus. As ações penais da Lava Jato abertas no Supremo resultaram em sete julgamentos, sendo que em três delas houve condenação e, em quatro, absolvição. Apenas três ações penais ainda estão em tramitação no tribunal atualmente. As outras foram arquivadas ou remetidas para instâncias inferiores do Judiciário. As apurações só chegaram ao Supremo Tribunal Federal em seis de março de 2015, com a famosa “Lista de Janot”, elaborada pelo então procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot. O relator inicial era Teori Zavascki, que morreu em um acidente aér em janeiro de 2017. Em seguida, Edson Fachin assumiu a condução das investigações.
Em 2016, quando o caso ainda estava sob a relatoria de Zavascki, havia 33 inquéritos da Lava Jato abertos no STF. No ano seguinte, o gabinete de Edson Fachin tinha 125 inquéritos decorrentes da operação. O número foi diminuindo gradualmente ao longo dos anos, porque os inquéritos foram redistribuídos para outros ministros do tribunal e, em alguns casos, remetidos para instâncias inferiores do Poder Judiciário. Atualmente, Fachin contabiliza 24 novos inquéritos da Lava Jato. Em vídeo divulgado ontem, juntamente com seu colega Deltan Dallagnol, deputado federal pelo Podemos, Sergio Moro sustenta que a Operação Lava Jato renasceu e que isto se deu no Congresso Nacional. “Muitos desafios virão e seremos inflexíveis em relação à combate à corrupção”, ressaltou o senador Sergio Moro, Na condição de juiz federal e principal expoente da Operação, foi ele que decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que permaneceu 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula saiu do cárcere para a consagração, sendo eleito em 2022 para o terceiro mandato na Presidência da República, em segundo turno, dando combate a Bolsonaro, que atualmente está foragido, nos Estados Unidos, e enfrenta um rosário de acusações de corrupção e de crimes como o seu negacionismo e a demora no combate à calamidade da covid-19 que se abateu sobre o país.
Sergio Moro tornou-se, inegavelmente, o grande expoente da Lava Jato porque foi quem mais se aplicou ao estudo do tema da corrupção e a alternativas legais para combatê-la. Há muito tempo ele vinha estudando a condução de grandes ações contra o crime organizado, como a Operação Mãos Limpas, da Itália. Em um artigo que escreveu dez anos antes do início da Lava Jato, Sergio Moro contou como uma geração de jovens juízes conseguiu interromper uma onda crescente de corrupção na Itália nos anos 1990. Para Moro, a partir de uma ação judicial que, por coincidência, também começou numa empresa estatal de petróleo e atingiu vários partidos políticos, pôde ser criado um ciclo virtuoso. E nessa história italiana, uma das lições mais importantes foi a de que uma grande ação da Justiça contra a corrupção somente será eficaz na democracia se tiver o apoio da opinião pública. Foi assim com a Mãos Limpas, sem dúvida uma das mais importantes cruzadas na luta contra a corrupção no mundo, como descreve o jornalista Vladimir Neto em seu livro “Lava Jato”, tratando dos bastidores da operação deflagrada no Brasil com repercussão internacional.
