O deputado federal Gervásio Maia, do PSB-PB, foi indicado pelo partido como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa. O parlamentar vai integrar, também, a Comissão de Comunicação da Câmara. Gervásio é presidente do diretório estadual do PSB na Paraíba e já foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
Esta é a segunda vez que o deputado assume a titularidade na Comissão. “Estou grato pela confiança do partido e do líder Felipe Carreras. É uma honra integrar novamente a CCJC em um ano tão importante para o Brasil”, expressou Gervásio.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de todos os projetos que tramitam pela Câmara dos Deputados, bem como de emendas ou substitutivos. Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde a consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada.
