O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) escolheu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para relatar a reforma tributária. Atualmente aliado do presidente Lula, Aguinaldo já havia relatado a proposta na legislatura passada. O texto, no entanto, acabou não indo a votação em meio a uma disputa entre a Câmara e o Senado pelo protagonismo em torno da reforma tributária.
Arthur Lira igualmente escalou o deputado Reginaldo Lopes (MG), ex-líder do PT, para coordenar o grupo de trabalho que discutirá a redação da proposta. O GT deverá ser instalado até a próxima semana e terá duração de dois meses. Segundo o presidente da Câmara, esse é o tempo necessário para que os deputados debatam o tema e passem a ter familiaridade com a reforma. O objetivo, de acordo com ele, é que a reformulação do sistema tributário seja aprovada antes da definição de um novo teto de gastos ou de regras para controlar os gastos públicos. “Defendo a reforma tributária possível, que simplifique, agilize e dê transparência na questão de impostos. Mas o governo tem que construir base, fazer número”, alertou.
O anúncio foi feito por Lira ontem, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária A reforma tributária é considerada prioritária tanto pelo deputado quanto pelo governo. O texto final deverá sair da combinação de pontos da PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e da PEC 10/2019, concebida pelo ex-deputado paranaense Luiz Carlos Hauly. As duas PECS têm como principal objetivo a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ambas propõem a extinção de uma série de tributos, consolidando as bases tributáveis em dois novos impostos: um imposto sobre bens e serviços nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos.e um imposto específico sobre alguns bens e serviços (imposto seletivo).
