Nonato Guedes
A Casa Civil do Palácio do Planalto, chefiada por Rui Costa, ex-governador da Bahia, está mapeando obras e ações dos 37 ministérios para conclusão nos cem primeiros dias de governo, diante da recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ritmo acelerado de entregas e de ações de governo. Nesta segunda-feira, 6, o presidente da República faz sua primeira viagem, ao Rio de Janeiro, para entregar obras, e o roteiro inaugura a série de visitas que o mandatário quer fazer pelos Estados para lançar ou relançar obras e programas. Lula aproveitará a programação no Rio para retomar o planejamento e os investimentos em saúde, incluindo um programa de redução de filas de cirurgias eletivas. São R$ 600 milhões repassados aos Estados para acelerar as cirurgias que ficaram represadas durante a pandemia de covid-19.
Lula também visitará Bahia e Sergipe, e a previsão é de que o presidente faça visitas a outros Estados brasileiros. Num contato que manteve com o deputado federal Damião Feliciano, do União Brasil da Paraíba, o chefe do Executivo revelou que ainda no primeiro semestre pretende vir ao nosso Estado trazendo investimentos. A agenda na Paraíba deverá ser discutida em conjunto com o governador João Azevêdo (PSB), que é o presidente do Consórcio Nordeste e que recentemente participou da reunião entre o presidente e governadores do país para informação sobre demandas locais específicas e, também, sobre reivindicações conjuntas. O governador paraibano, a exemplo dos demais, indicou um rol de prioridades para o Estado no que diz respeito às chamadas obras estruturantes que podem ser aceleradas ou iniciadas com o suporte de recursos federais. O Planalto age para mostrar que os compromissos serão executados.
Segundo revela o portal G1, entre os investimentos a serem anunciados pelo presidente nas viagens está a retomada do programa Água para Todos, que reúne medidas preventivas e contra a seca, como a construção de cisternas nas regiões onde a chuva é escassa, principalmente nas zonas rurais. Na cidade baiana de Santo Amaro, Lula deve relançar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em 14 de fevereiro. Em Sergipe, a visita será feita à retomada de obras de rodovias e, antes dos deslocamentos ao Nordeste, Lula estará nos Estados Unidos para um encontro com o presidente Joe Biden sobre questões estratégicas, incluindo a defesa da democracia. O governo americano tem acompanhado com preocupação a eclosão de atos antidemocráticos e até mesmo de natureza terrorista que foram registrados no início do atual governo brasileiro, patrocinados por apoiadores fanáticos e radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o estímulo deste e de seus porta-vozes no Congresso Nacional.
Obras estaduais e regionais constituíram um dos principais temas da reunião mantida pelo presidente da República com os 27 governadores em 27 de janeiro em Brasília. Segundo Rui Costa, foi sinalizado aos governadores que o presidente quer fazer uma sequência grande de viagens, atreladas, neste primeiro momento, a relançamentos ou lançamentos de ações e programas novos. A ideia é que os Estados atuem junto ao governo federal na definição de obras prioritárias por meio do Fórum dos Governadores. Os Estados vão entregar à Casa Civil uma relação detalhada dessas ações e, depois, os governos terão reuniões bilaterais para tratar dos projetos elencados. O resultado dessas tratativas será uma ”carteira de investimentos” a ser tocada pelo governo federal, com prioridade para a conclusão de obras paradas, mas também com lançamento de novas. O governo e os Estados continuarão as tratativas já iniciadas sobre temas como saúde, segurança pública e educação.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, é um entusiasta do “novo tempo” que, segundo ele, se descortina para os Estados no relacionamento com o governo federal, e identifica uma diferença enorme de tratamento “federativo” por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comparação com o período calamitoso do governo de Jair Bolsonaro, que simplesmente perseguiu populações como represália a governadores que lhe faziam oposição ou que tinham uma posição política diferente, sem apoiar as suas pretensões continuístas que acabaram derrotadas nas urnas. No caso específico do Nordeste, como observa o governador João Azevêdo, não há propriamente tratamento privilegiado aos Estados do Semi-Árido mas, sim, a reparação de injustiças e de omissões que foram cometidas por motivo de retaliação política-partidária. “O governo anterior optou por prejudicar o Nordeste a pretexto de punir governadores que não rezavam pela sua cartilha, como se isto fosse requisito para uma relação institucional”, comentou João Azevêdo. Em termos concretos, analisa, o que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a fazer foi o restabelecimento do diálogo republicano, levando em conta, também, além das demandas legítimas, as potencialidades que hoje o desenvolvimento da região proporciona, despertando o interesse de investidores que se tornam, igualmente, parceiros dos gestores em empreendimentos estruturantes.
