Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, investiu na política dos métodos de autocomposição e solução de conflitos, como forma de resolver demandas de milhares de pessoas. Desde o início dos trabalhos da atual Mesa Diretora do TJPB, que teve início em fevereiro de 2021, foi possível realizar 4.109 acordos, que somam R$ 93.076,079,96, (noventa e três milhões, setenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa e seis centavos) em 18.355 audiências feitas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de primeiro e segundo graus de jurisdição.
Os números divulgados nesta sexta-feira (20/01) são da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão que tem como coordenador-geral o Desembargador José Ricardo Porto. O Nupemec é responsável por implantar as ações em todos os Cejuscs espalhados pelo Estado. O levantamento tem à frente o próprio coordenador-geral do Núcleo, com a participação direta de seus integrantes. As informações também trazem as atividades desenvolvidas pela ex-diretora do Numepec, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Desembargador José Ricardo Porto
Vinculado à Presidência do TJ, o Nupemec tem a competência de implantar as iniciativas que estimulem e viabilizem práticas autocompositivas, nos moldes da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A metodologia é colocada em prática pelos Cejuscs. Com mais um Centro que será inaugurado na Faculdade Estácio, em João Pessoa, o Judiciário paraibano terá 59 Centros distribuídos do Litoral ao Sertão da Paraíba, inclusive com um Centro I do Segundo Grau de jurisdição.
Atualmente, os juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara e Jailson Shizue Suassuna formam a equipe de coordenadores adjuntos. Já o corpo técnico do Nupemec é formado pelos servidores Tony Fábio Cavalcante Viana, Ana Helena Martins de Oliveira, Josefa Nilza de Oliveira Câmara e Surama Monalisa Costa Sobreira.
Desembargadora Fátima Bezerra
De acordo com o estudo, desde o início da gestão do atual presidente do TJPB, em fevereiro de 2021, e ainda sob a direção da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, o Nupemec conseguiu expandir sua proposta de conciliação, com a instalação de novos Cejuscs, formação de conciliadores e a criação do Gabinete Virtual. Mesmo em tempo de pandemia da Covid-19, houve atenção aos jurisdicionados em relação a conflitos na área da saúde.
O juiz Antônio Carneiro disse que com o apoio do Presidente Saulo Benevides, a rede de conciliação foi expandida em toda Paraíba. “Realizamos diversas inaugurações de Cejuscs, beneficiando dezenas de comarcas”, afirmou. Nesse período, houve a inauguração da Primeira Câmara Especializada de Conciliação e Mediação, credenciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e instalada na Comarca de Campina Grande. Este foi o primeiro credenciamento, em conformidade com as diretrizes CNJ, que permite uma instituição privada solucionar os conflitos processuais de forma consensual, como já é feito nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal.
Para atuar como Câmara Privada, seus integrantes devem ser mediadores cadastrados no TJPB, sendo, portanto, necessário passarem por capacitação nos moldes da Resolução nº 125/2010 do CNJ. Na ocasião da inauguração da Câmara, o Presidente do TJPB afirmou que o Judiciário se encontra com as portas abertas ao povo, aos jurisdicionados. “Campina Grande está de parabéns, já que se credencia dentro de uma prática que acontece nos países mais desenvolvidos do mundo, onde a iniciativa privada assume o papel da conciliação, sempre chancelado pelo Poder Judiciário”, disse Saulo Benevides.
Outro avanço significativo na área da solução de conflitos durante a pandemia da Covid-19, foi o fortalecimento e incremento do Cejusc Fazendário, dando ênfase às ações na saúde. Também foi colocado em prática o Gabinete Virtual de Conciliadores, um grupo de mediadores e conciliadores capacitados para atuar em qualquer Cejusc da Paraíba ou, até mesmo, para apoiar algum magistrado que necessite de ajuda nesta área.
