Nonato Guedes
O deputado Adriano Galdino (Republicanos) encaminha-se para assegurar a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba por mais dois biênios, graças a uma bem-sucedida articulação política de bastidores que cooptou apoios decisivos, possibilitando a sua recondução em clima de unanimidade, com o aval de expoentes das bancadas do governo e da oposição. Galdino, que é aliado do governador João Azevêdo (PSB) e espécie de sócio da governabilidade no Estado, pelas ações proativas de colaboração com o Executivo, bate recordes na história da “Casa de Epitácio Pessoa” sem colocar em jogo a autonomia do Poder. A condução democrática tem sido sua característica nas gestões até agora empalmadas.
Na última sexta-feira o Diário Oficial do Estado publicou uma emenda constitucional que praticamente coroou a movimentação do deputado Adriano Galdino para comandar o Poder por mais quatro anos. A lei aprovada no plenário permite uma nova recondução para a função em eleições válidas a partir da vigésima legislatura, a se iniciar no dia primeiro de fevereiro próximo. A emenda constitucional reveste de legalidade dispositivo que, até então, era proibitivo em termos de recondução à chefia do Legislativo. Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, as reeleições indefinidas ao comando dos legislativos tornaram-se vedadas, restringindo-se apenas a uma reeleição. Galdino, que era sondado para permanecer na presidência, passou a aguardar posição de segurança jurídica, que acabou vindo com uma nova resolução da lavra da Suprema Corte, excluindo do impedimento os eleitos antes de 2021.
A terceira recondução de Galdino para o posto ocorreu em 2019, de forma antecipada, e isto serviu como luz para pareceres técnicos da assessoria da Assembleia Legislativa indicando que ele poderia disputar mais um mandato, com perspectiva de outra reeleição. A recondução de Adriano para o próximo biênio está praticamente sacramentada, abrindo-se a chance de que ele conquiste um quinto mandato de forma antecipada, o que, se concretizado, somará dez anos à frente do Poder Legislativo, que tem se valorizado perante a opinião pública como uma instituição representativa e influente. Muito do fortalecimento da Casa de Epitácio Pessoa é atribuído à liderança de Adriano, um político com origens interioranas que teve competência e habilidade para se firmar como expoente do cenário estadual, na condição de interlocutor privilegiado na tomada de decisões relevantes. Credita-se a ele, também, a dinâmica que logrou imprimir em plena calamidade, quando da eclosão da pandemia de covid-19, de modo a não afetar a produtividade do Legislativo paraibano.
Galdino chegou a ser cogitado, na campanha eleitoral de 2022, para integrar a chapa majoritária encabeçada pelo governador João Azevêdo à reeleição, no papel de candidato a vice-governador, mas a mobilização nesse sentido não prosperou no conjunto das avaliações feitas por dirigentes do Republicanos, partido a que está filiado, sobre a estratégia de ocupação de espaços políticos. O presidente da Assembleia descartou outras opções e foi à luta para renovar o mandato de deputado estadual. Saiu das urnas com a maior votação obtida para a Assembleia nas últimas legislaturas e credenciou-se, naturalmente e com legitimidade, para manter sua influência no contexto institucional dos Poderes no Estado. O projeto de reeleger-se presidente foi encampado por alguns deputados no início e evoluiu para a unanimidade de apoios, mediante desistências formalizadas por eventuais pretendentes que se insinuaram, como os deputados Wilson Filho, Branco Mendes, Eduardo Carneiro, Tião Gomes, ou deputados que pareciam refratários, como Hervázio Bezerra (PSB). Todo o processo foi costurado pessoalmente por Adriano e por emissários da sua confiança.
Em relação ao deputado Hervázio Bezerra, ele pontuou em entrevistas que não estava questionando a legalidade das reconduções de Adriano Galdino à presidência da Assembleia Legislativa, mas, sim, o continuísmo no Poder, sugerindo que a alternância seria essencial para oxigenar o funcionamento da própria Assembleia Legislativa e para torná-la mais independente nas suas deliberações. Hervázio rendeu-se aos argumentos de colegas sobre a importância estratégica da permanência de Adriano Galdino no comando do Legislativo, pela sua experiência e pelo compromisso que tem demonstrado com a autonomia da ALPB, bem como com a adoção do modelo colegiado de administração. O consenso foi fechado entre parlamentares sem que houvesse a mínima interferência por parte do governador João Azevêdo. O chefe do Executivo resistiu a pressões que chegaram a se formar para que interviesse no processo e deixou claro que a disputa estava afeta a outro Poder, cabendo-lhe respeitar a decisão que fosse tomada. Na prática, houve uma conspiração de fatos, a favor das pretensões de Adriano Galdino.
