O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou o senador Veneziano Vital do Rêdgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado Federal, para a solenidade de sanção do projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. O PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, o senador Veneziano Vital, e permitirá a esses profissionais trabalhar em dois cargos públicos. A sanção ocorreu ontem no Palácio do Planalto.
Quando da votação do projeto no Senado, Veneziano afirmou que a aprovação significava uma “grande conquista” para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade.
Para Veneziano, o projeto sancionado pelo presidente Lula faz justiça aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, “garantindo-lhes um direito que lhes permitirá obter melhores condições de vida e também em proveito da administração pública e da sociedade a que servem”.
