O deputado federal Ruy Carneiro celebrou, ontem, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 390/2014, na Câmara Federal. O parlamentar paraibano foi o vice-presidente da Comissão Especial da PEC, que vai garantir os fundos de financiamento para o pagamento do piso nacional da enfermagem nos Estados, Municípios, União, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.
– Tivemos hoje mais uma grande vitória, sem dúvida nenhuma. Dizer da satisfação de ter feito parte desse grupo de trabalho como vice-presidente da Comissão Especial. Gostaria de compartilhar esse momento com todas as enfermeiras, técnicas, auxiliares de enfermagem e parteiras, em especial aquelas da Paraíba. Essas profissionais dividiram comigo essa luta, sempre em contato direto, seja pelo whatsapp, instagram, lives, nas ruas do nosso Estado e também nas visitas aos hospitais. Por isso, esse dia é extremamente emocionante – frisou.
Ruy reforçou que ainda existe um caminho a ser percorrido até que o piso comece a ser pago na prática, mas demonstrou confiança nas próximas etapas. “Nós temos algumas lutas pela frente. Na próxima semana teremos uma audiência com os representantes do STF, onde levaremos a nossa PEC já aprovada para mostrar o compromisso com a garantia das fontes de recursos. Também teremos uma batalha para garantir o pagamento do piso nos hospitais particulares, o que no momento está dependendo do Senado. A luta continua, mas não tenho dúvida do nosso sucesso”, mencionou. O texto ainda foi apensado pela PEC 27/2022, que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos de enfermagem. A matéria agora segue para a votação no Senado Federal e após ser aprovada deve ser sancionada pelo governo federal.
