O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou a implementação de novas funcionalidades no aplicativo Senado Digital, que visa facilitar a atuação dos parlamentares e marca a conclusão do processo legislativo eletrônico na Casa, iniciado em 2009. Segundo Veneziano, com essas novas funcionalidades desenvolvidas, o Senado acompanha a tendência global de diminuição do uso de papel, o que é melhor para o meio ambiente.
– O processo legislativo sem papel é um marco, cujo desenvolvimento nesta Casa Legislativa se iniciou no ano de 2009 com o ato da Mesa Diretora que instituiu a política de gestão do processo legislativo eletrônico. É com grande alegria, falando em nome do presidente Rodrigo Pacheco, que proclamo a concretização desse objetivo – pontuou Veneziano.
As novas funcionalidades anunciadas são de uso privativo dos senadores e estarão disponíveis na área parlamentar do aplicativo Senado Digital. Uma delas é o registro de presença nas sessões plenárias e nas reuniões das comissões previamente agendadas. A nova função já poderá ser usada no próximo esforço concentrado na semana que vem, entre os dias 22 e 24 deste mês. Também por meio do celular, os senadores poderão fazer inscrição para o uso da palavra, tanto nas sessões agendadas quanto nas sessões em curso. A inscrição continuará disponível nos totens, bem como na Mesa, nesse caso somente durante as sessões.
A última função que foi colocada à disposição dos parlamentares é a assinatura eletrônica de documentos que, de acordo com Veneziano, incorpora, de modo sistemático e definitivo, a assinatura eletrônica na atividade legislativa e concretiza a implantação do processo legislativo digital no Senado. “Com essa ferramenta, as senhoras senadoras e senhores senadores poderão assinar, a qualquer momento, e de qualquer lugar, as proposições e documentos legislativos de sua autoria, bem como subscrever, mediante requerimento específico, propostas legislativas de outros senadores, tal como já vinha ocorrendo desde o início da pandemia”, disse Veneziano, que nesta semana está representando o Senado, ao lado de Rodrigo Pacheco e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que acontece no Egito até o dia 18.
