Em compromissos no Rio de Janeiro desde esta quarta-feira, 20, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante) e o procurador geral da Casa, Rodrigo Farias, mantiveram hoje reunião com o presidente do poder legislativo da capital fluminense, Carlo Caiado, o vereador Dr. Carlos Eduardo (PDT) e o procurador daquela casa legislativa, José Luís Minc.
Dinho e Rodrigo viajaram ao Rio de Janeiro a convite da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para debater vários assuntos, dentre os quais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos para os Municípios sem a devida previsão orçamentária. A matéria já foi aprovada pelo Senado e por comissão especial da Câmara, aguardando a votação no Plenário da Casa.
“Discutimos vários temas. Entre eles está uma lei que deve entrar em vigor em 2025 e que prevê que as câmaras municipais devam assumir o pagamento de aposentados e pensionistas do poder legislativo. Esse é um tema nacional e que gera interesse em todos os representantes de câmaras do país”, explicou Dinho.
O presidente da CMJP, que foi convidado para a discussão em função de ser o presidente do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (CONALEC) também aproveitou a oportunidade para tratar com Caiado da próxima reunião do Conselho, que seria em Florianópolis, mas foi cancelada. “Fizemos o convite a ele para que o Rio de Janeiro pudesse sediar o evento e Caiado de pronto aceitou. Falta apenas definir as datas”, resumiu.
