O governador João Azevêdo, candidato a reeleição, pode usar imagens do ex-presidente Lula na propaganda eleitoral. Foi o que decidiu a Justiça Eleitoral em uma ação movida pela coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz”, liderada pelo candidato de oposição, Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A alegação dos autores da ação é de que esse tipo de propaganda passa para o eleitor a errônea ideia de que Lula estaria apoiando João Azevedo, com o nítido propósito de se beneficiar da popularidade do ex-presidente, confundindo, assim, “o eleitor com supostas alianças que não existem”.
No entanto, a juíza Francilucy Rejane de Sousa, Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, afirmou que a Lei 9.504/97 é taxativa ao permitir a utilização da imagem e da voz de candidato de âmbito nacional em programa eleitoral de candidato regional, desde que o partido do candidato regional integre a coligação em âmbito nacional.
É o caso do PSB, partido do governador João Azevêdo, que no plano nacional está coligado com o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Assim sendo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão, formal e legalmente, coligados em âmbito nacional”, afirmou a juíza, para quem não há irregularidade na propaganda eleitoral de João Azevedo (PSB), ao utilizar a imagem do candidato Lula (PT), candidato à presidência da República, e o seu Vice, Geraldo Alckmin (PSB).
