Nonato Guedes
Em seu blog na revista “Veja”, o economista paraibano Maílson da Nóbrega, sócio da “Tendências Consultoria” critica a tese ainda predominante em setores da sociedade brasileira sobre a validade do controle estatal da Petrobras, “quando esse tempo já passou”. Lembra que, para líderes petistas, por exemplo, privatizar a Petrobras seria ação de lesa-pátria, pois ela deveria exercer um papel social. O ex-ministro da Fazenda pontua: “A visão de que a Petrobras deve estar sob controle do governo está entranhada na maioria da sociedade brasileira. Trata-se da associação entre um nacionalismo ultrapassado e a ideia equivocada de que o petróleo é um bem estratégico para o desenvolvimento”.
Maílson adverte que, nas avaliações a respeito, é ignorado o fato de que a riqueza vem, hoje, essencialmente, da produtividade. Exemplifica que cerca de 80% do crescimento da economia americana no pós-guerra se explica por ganhos de produtividade e não pela abundante disponibilidade de petróleo de então. No Brasil, 94% da expansão da agropecuária nas últimas décadas tem origem na produtividade, e não na extensão de nossas terras. Conforme ele, apesar do monopólio estatal do petróleo, o crescimento do Brasil tem sido medíocre, o que se deve à queda da produtividade, decorrente de fatores como a baixa qualidade da educação, insegurança jurídica, o caos do sistema tributário, os riscos fiscais e deficiências da infraestrutura.
– A esquerda brasileira – observa Maílson da Nóbrega – não consegue mirar-se em suas congêneres da Europa Ocidental na percepção das causas do desenvolvimento. Ainda crê que o crescimento depende da elevação de gastos públicos, do dirigismo estatal e da manutenção de empresas estatais. A Petrobras inspira, por isso, um encanto místico em líderes e pensadores petistas. Privatizá-la seria ação lesa-pátria. Por ser estatal, ela deveria exercer um papel social, praticando preços dissociados das cotações internacionais. Ou seja, deveria quebrar.
Prossegue o ex-ministro: “É forte entre nós a oposição à privatização da empresa. Despreza-se que estatais servem para suprir falhas de mercado enquanto o setor privado não tem o apetite nem os recursos para assumir suas funções naturais no sistema capitalista. Essas condições existiram nos EUA quando o petróleo foi descoberto na Pensilvânia, em 1859. O país virou o maior produtor mundial, mas nunca criou a sua Petrobras. Nenhum dos sete países mais ricos do mundo detém o controle de petrolíferas”. Maílson afirma que os petistas não estão sozinhos no fetiche com a Petrobras. “A admirável senadora Simone Tebet (MDB-MS), que tem nítidas posições liberais e pode ser candidata presidencial, está contra o projeto de lei do senador José Serra que previa a redução da participação da estatal na exploração do pré-sal”.
Tebet considerou a ideia “inoportuna” sob o argumento de que “poderemos estar fragilizando ainda mais a empresa” e questionou se a privatização resolveria o problema da dolarização do petróleo no Brasil ou se favoreceria a população em detrimento do lucro. “Eu sou a favor da privatização quando há uma razão lógica, coerente, visando ao interesse social. Acho muito difícil provar isso no caso da Petrobras”. Tais afirmações levam Maílson a assinalar: “Estamos longe de entender que o tempo do controle estatal da Petrobras já passou”.
