Nonato Guedes
O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) figura entre os cinco parlamentares que mais apresentaram projetos na legislatura de 2021, com pelo menos 34 proposituras. Primeiro vice-presidente do Senado Federal, Veneziano foi autor do PL 871/2021, que altera a Lei número 13.1709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) para dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento. Já o projeto 872/2021 dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. E o PL 874/2021 altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos.
A última sessão do Senado Federal, realizada no dia 21 deste mês, marcou o fim de mais um ano legislativo para a Casa. Agora, os 81 senadores e senadoras só retomam as atividades no dia primeiro de fevereiro de 2022. A assessoria de imprensa do Senado informou que foram apresentados 885 projetos em 2021 – ao todo, 680 Projetos de Lei, 65 Projetos de Resolução do Senado, 58 Projetos de Decreto Legislativo, 51 Projetos de Lei Complementar e 31 Propostas de Emenda à Constituição. Os cinco senadores que mais apresentaram projetos neste ano somam 196 propostas – cerca de 22% de todas as proposições apresentadas. Além de Veneziano estão relacionados Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, com 33 projetos, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, com 41 projetos, Jorge Kajuru, do Podemos-GO com 43 projetos, Fabiano Contarato (Rede-ES), com 45 projetos.
Os senadores que tiveram mais proposições aprovadas foram Antonio Anastasia, do PSD-MG, Carlos Fávaro, do PSD-MT, Esperidião Amim, do PP-SC, Fernando Bezerra, do MDB-PE, Izalci Lucas, do PSDB-DF e Marcos do Val, do Podemos-ES, com 5 projetos cada, Flávio Arns (Podemos-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) com 6 projetos, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com 7 projetos, Jorginho Mello (PL-SC, Rose de Freitas (MDB-ES) e Wellington Fagundes, do PL-MT, com 8 projetos. Entre os projetos apresentados por Fabiano Contarato, consta o PL 420/2021, alterando a Lei 8.184, de 10 de maio de 1991, para dispor sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população por ocasião do censo demográfico.
