O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), destacou, em entrevista, a colaboração de equipes de secretarias da municipalidade para a liberação, de forma pacífica e sem incidentes, de uma área da Mata Atlântica, nos domínios da Capital, que vinha sendo ocupada irregularmente quanto a normas relacionadas à preservação do meio ambiente. A desocupação da comunidade Dubai, em Mangabeira, foi fruto de uma decisão da Justiça após interveniência da prefeitura municipal. A operação coordenada pelo Ministério Público da Paraíba envolveu todas as pastas da área social da prefeitura, garantindo o cumprimento da Lei e o acolhimento dos que mais precisam, conforme destacam auxiliares do prefeito Cícero Lucena.
O referido local estava sendo dominado pelo tráfico de drogas e a partir de agora passará por um processo de reflorestamento, possivelmente dando lugar ao Horto Municipal. Na prática, segundo foi explicado, houve o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, que foi devastada e ocupada ilegalmente no bairro de Mangabeira. A ordem judicial liminar foi expedida pela Quarta Vara da Fazenda Pública em ação civil pública de iniciativa do município. O objetivo do MPPB, além de garantir que a ação policial fosse executada dentro da legalidade, intentou fazer com que o município de João Pessoa, proprietário do terreno, cumprisse todas as obrigações relacionadas ao cadastro e amparo das famílias que, porventura, estivessem no local por necessidade de moradia.
De acordo com o que foi apurado junto aos órgãos de segurança pública, além do crime ambiental, vinha ocorrendo na ocupação a prática de outros crimes, com atuação de facção criminosa e expedientes de grilagem. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que o papel do Ministério Público foi o de articulador das ações. Salientou que a situação tem gravidade, exigindo ações complexas que passam pela reintegração de posse, alojamento e atendimento das famílias, além de providências para que não hajam novas ocupações e que, em paralelo, seja executado um plano de reflorestamento. Hortêncio entendeu que a medida de reintegração solicitada pela prefeitura de João Pessoa é necessária mesmo durante uma pandemia, como uma providência extrema de contenção de crimes e de preservação da ordem pública, mas alertou que, ao mesmo tempo, é preciso ter a visão dos problemas sociais que estão atrelados à ocupação e garantir que as famílias sejam assistidas pelo poder público.
