Nonato Guedes
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, instituindo o passaporte da vacina em todo o território paraibano, tendo a sanção sido publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Com isso, a partir de agora só podem frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e outros ambientes de uso coletivo fechados, as pessoas que tiverem tomado as duas doses da vacina. Também estarão proibidas de se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investidas ou empossadas em cargos na administração pública estadual, direta ou indireta.
A Lei previa, a princípio, o corte de salário de servidores públicos não vacinados. Mas esse trecho foi retirado do texto do projeto depois que os deputados acolheram uma emenda apresentada pelo deputado Anísio Maia, do PT, por entenderem que era inconstitucional. Por outro lado, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, decidiu retomar as sessões ordinárias da Casa em formato híbrido a partir da próxima terça-feira, dia 19, atendendo a um pedido do deputado Cabo Gilberto Silva, do PSL, que, ontem, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 com o objetivo de pôr fim à polêmica criada pela sua recusa em ser imunizado. O deputado Cabo Gilberto solicitou a volta das sessões presenciais, assumindo o compromisso de não forçar a sua participação em plenário enquanto ele não estiver completamente imunizado.
O parlamentar tomou a Coronavac/Butantan, devendo tomar a segunda dose no período de 28 dias, após o que terá que aguardar mais 15 dias para se tornar apto a participar das sessões de modo presidencial. Se quiser completar o ciclo vacinal, como vem sendo feito por pessoas comuns, o deputado ainda poderá tomar uma dose de reforço de imunizante contra a Covid-19. O presidente da Assembleia Legislativa se disse satisfeito pela postura do deputado, contribuindo para acabar uma polêmica que, como ele admite, vinha sendo desgastante para a imagem do Poder Legislativo. O deputado-cabo negou que estivesse interessado em tumultuar os trabalhos da Casa de Epitácio Pessoa e se considerou injustiçado, ao ser alvo de suposta “orquestração midiática” para atingi-lo, conforme declarou. Apurou-se que o presidente da ALPB chegou a cogitar o pedido ao deputado para redigir do próprio punho o compromisso firmado, mas acabou autorizando a flexibilização das atividades sem esse protocolo.
Na prática, a Assembleia Legislativa ainda chegou a realizar duas sessões com a presença de deputados no plenário, mas a Mesa decidiu pela suspensão porque o deputado Cabo Gilberto descumpriu a resolução interna, que havia sido aprovada pela maioria, e compareceu às sessões sem provar que teria tomado pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19. O Cabo Gilberto tentou convencer os outros deputados, mostrando um teste rápido com resultado negativo para a Covid, mas pelo menos dois parlamentares – Hervázio Bezerra e João Gonçalves anunciaram que não participariam mais das sessões até que o Cabo Gilberto estivesse vacinado. Bolsonarista e líder do bloco de oposição na Assembleia Legislativa, Cabo Gilberto ganhou elogios pela atitude de se vacinar. “Até que enfim criou juízo”, reagiu o deputado Hervázio Bezerra, empenhado no fim do impasse.
