Nonato Guedes
Em meio a discussões polêmicas sobre a adoção do “passaporte da vacina”, a Assembleia Legislativa realiza hoje a primeira sessão em formato híbrido desde o início do ano – pelo qual o plenário pode ser ocupado com a presença de 30% dos parlamentares, ou seja, 10 deles, desde que plenamente vacinados contra a Covid-19, de acordo com resolução da Mesa Diretora presidida pelo deputado Adriano Galdino (PSB). Na pauta de votação consta o projeto de lei que cria o “passaporte da vacina” no Estado, de autoria do deputado Adriano Galdino, conjuntamente com o deputado Ricardo Barbosa, que estabelece a exigência do comprovante de imunização para o ingresso em estabelecimentos comerciais, bem como para o expediente de servidores públicos em seus ambientes de trabalho.
A exigência do “passaporte” tem sido objeto de controvérsias entre os parlamentares paraibanos e o projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Pelo seu teor, as pessoas que recusarem a vacinação serão proibidas de frequentar bares, restaurantes, casas de shows e boates e também não poderão se inscrever em concurso ou prova de títulos para função pública ou serem investidas ou empossadas em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Por sua vez, os servidores públicos estaduais, nos termos da proposta, ficam proibidos de receber vencimentos ou remuneração, salário ou proventos de fusão ou emprego público, além de perderem o direito à obtenção de empréstimos de instituições oficiais ou à participação em programas sociais do governo da Paraíba, não podendo, igualmente, renovar matrícula em estabelecimento da rede oficial de ensino do debate.
A polêmica sobre o “passaporte”, extensivo a servidores públicos, mistura-se com opiniões contrárias de alguns parlamentares quanto à exigência de vacinação. Este é o caso do deputado Cabo Gilberto, líder da oposição na Assembleia Legislativa e apologista do bolsonarismo, que se recusou a tomar as duas doses da vacina contra a Covid-19 e ainda criticou com veemência a exigência feita pela Mesa Diretora para poder ter acesso a reuniões presenciais. O deputado oposicionista foi chamado de “incoerente” pelo deputado governista Hervázio Bezerra, que lembrou que ele foi quem mais cobrou o retorno das sessões presenciais na Casa de Epitácio Pessoa. De acordo com a resolução fixada pela Mesa da Assembleia Legislativa, no retorno às atividades, a ALPB funcionará sempre às terças e quintas-feiras, das 8h às 1h3.
